Prerrogativa de foro e competência penal originária – Doutrina e Jurisprudência
O presente texto tem identidade com outro de nossa autoria publicado na obra A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – temas relevantes (Verbo…
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Por que é tão difícil provar a alienação parental?
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira aborda alienação parental, clique e assista! Por que é tão difícil provar a alienação parental?…
A simulação em face da moral e do Direito
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Contra o agravo
Ao longo de minha vida profissional, como órgão do Ministério Público Federal, tive ensejo de atuar nas mais variadas áreas: criminal, cidadania,…
Livro-lido: Sem mulheres não existe democracia, de Mara Gabrilli
Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Democracia –…
Revista Forense – Volume 142
Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Para além do ir e vir: o conceito normativo brasileiro de trabalho escravo ante o direito comparado
por Silvio Beltramelli Neto e Felipe da Silva Pinto Adão O artigo propõe-se a investigar se o conceito normativo brasileiro de trabalho escravo se…
Rodrigo da Cunha Pereira fala sobre a grande virada da intersexualidade
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira aborda intersexualidade no programa Prosa Jurídica da rádio Metrópole FM Cuiabá 105.9, clique e assista! A grande…
Revista Forense 142: Legislação
Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Importação por conta e ordem: legitimidade ativa na repetição de indébito da taxa SISCOMEX
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.258.934[1] (Tema nº 1085[2]), declarou a inconstitucionalidade da…