A proteção da infância
A atenção do direito às crianças (proteção da infância) é um fenômeno relativamente novo. Durante muitos séculos, prevalecia a ideia de que competia…
Postagens
Impostos estaduais – Excesso de arrecadação nos municípios
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Comercial: saiba tudo sobre a obra de Gustavo Saad Diniz
O livro Curso de Direito Comercial, de Gustavo Saad Diniz, percorre os temas essenciais para a compreensão adequada desse ramo jurídico,…
A Lei Maria da Penha e a aplicabilidade da medida de busca e apreensão por força de violência patrimonial
Em situações que envolvem a violência patrimonial (art. 7º, inciso IV da Lei Maria da Penha- Lei nº. 11.340/2006: “Art. 7º São formas de violência…
Sobre a conduta de causar epidemia, no art. 267 do Código Penal
Neste artigo, Henderson Furst e Carlos Ernani Constantino sugerem a alteração do texto do tipo penal previsto no art. 267 do CP, sobre delito de…
A analogia da lei comercial em face das fontes subsidiárias do direito
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Tributário Brasileiro: conheça as atualizações da 18ª edição do livro de Sacha Calmon Navarro Coelho
Este Curso de Direito Tributário Brasileiro tanto serve ao estudante que deseja realmente aprofundar os seus conhecimentos de Direito Tributário…
Perseguição | Conversando com o Nucci
Perseguição é uma palavra bastante comum no dia a dia das pessoas e pode ser utilizada em diferentes contextos, como no trabalho, no ambiente…
Divisibilidade – seu conceito no direito privado
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A Firma, o Mercado e o Direito: Coleção Paulo Bonavides lança a 3ª edição do livro de Coase
"Para os juristas, a possibilidade de compreender a firma e o mercado representa, sem dúvida, a oportunidade de se aventurar por uma área promissora…