A busca pela eficiência na cobrança fiscal
Embora o tema não seja novo aqui na Coluna Fiscal (assunto já publicado em janeiro de 2019), voltamos a tocar nesta tecla diante de novos dados e…
Postagens
Enfiteuse e arrendamento – Distinção – Temporariedade decorrente de cláusula contratual
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Audiência de conciliação no processo de superendividamento para repactuação de dívidas
Neste trecho do livro Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, Ada Pellegrini Grinover, Antônio Herman De V. E Benjamin, Claudia Lima…
Sigilo de correspondência – Telegramas – Exame por agentes fiscais
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Constituição da República Federativa do Brasil 2022 – 2º semestre: veja as novas leis
Já está em pré-venda a Constituição da República Federativa do Brasil 2022 - 2º semestre, organizada por Alexandre de Mora. O livro, que teve origem…
Exercício regular de direito e estrito cumprimento de dever legal | Conversando com o Nucci
O exercício regular de direito e o estrito cumprimento do dever legal são temas do episódio de número 122 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o…
O Caso Fundo Clima (ADPF 708) e a equiparação dos tratados ambientais aos tratados de direitos humanos
Neste artigo, Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer e Gabriel Wedy abordam a ADPF 708, do caso Fundo Clima, e tratam da equiparação dos tratados…
Magistrado – Irredutibilidade de vencimentos – Gratificação adicional – Aposentadoria
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O princípio da congruência nas ações de improbidade administrativa
O princípio da congruência traduz a ideia de que o juiz, uma vez iniciada a prestação jurisdicional, não pode se afastar do pedido do autor, devendo…
Serviços públicos – Intervenção na Ordem Econômica – Sociedade de economia mista – Imunidade fiscal
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…