V. Exa. quer dizer que estou mentindo?
Outro dia, assistia a uma sessão de julgamento em um tribunal, aguardando a apreciação de recurso interposto por empresa cujos interesses, como…
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Aplicação do princípio da boa-fé: supressio e surrectio
Duas das figuras mais interessantes derivadas do princípio da boa-fé são a Supressio e a Surrectio. Elas existem para controlar o exercício do…
Como é feito o Vade Mecum? Descubra!
Se você sempre teve curiosidade em descobrir como é feito um Vade Mecum, este post é para você. Abaixo, compartilhamos um vídeo que mostra os…
Métodos consensuais de resolução de conflitos em matéria tributária
Eduardo Muniz Machado Cavalcante discorre sobre a lei Lei 14.375/2022, que facilita métodos consensuais para resolução de conflito em matéria…
Pensão Alimentícia aos filhos maiores: critérios para a sua fixação
É devida a pensão alimentícia aos filhos maiores? Essa é uma questão que costuma gerar bastante dúvida, afinal, sabe-se que os pais têm a obrigação…
Compra e venda do parto de animais de cria
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Medidas de conformidade fiscal de iniciativa do fisco — prevenção de litígios
Neste trecho do livro Processo Tributário — Administrativo e Judicial, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti discute as medidas de conformidade fiscal de…
Lei 14.382/22: Alterações a respeito do nome e algumas repercussões para o direito de família
Originária da MP/21, surgiu a lei 14.382 /22, promulgada em 28 de junho deste ano, tratando principalmente do SERP - Sistema Eletrônico dos Registros…
Títulos em branco – Nota promissória – Aval – Falsidade ideológica
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Accountability na qualidade de um conceito relacional e de modulação do poder
Neste trecho do livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais - O Princípio da Accountability, Bruno Bioni discute a Accountability na qualidade de um…