Doutrina: Prêmio Teixeira de Freitas, discurso do Ministro Orozimbo Nonato
Leia o discurso do Ministro Orozimbo Nonato no Prêmio Teixeira de Freitas com reflexões sobre o papel do Supremo Tribunal.
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Carta precatória notarial e partição da escritura: Técnicas de lavratura de escritura pública com partes em cidades diferentes
Este artigo cuidará de duas técnicas notariais para viabilizar a formalização, em meio analógico, de escritura pública com partes residentes em…
Doutrina: Impropriedade de nome e de forma da ação, de Antônio Alberto Alves Barbosa
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Concentração econômica e democracia
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Doutrina: Eficácia da coisa julgada penal no juízo civil, de Raimundo Cândido
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Código de Defesa do Contribuinte e teses para advocacia
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Dos vícios redibitórios aos vícios ocultos: Algumas das propostas do projeto de reforma do CC
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