Saber usar o registro público
A caixa de ferramentas colocada à disposição de advogados para atuarem em favor da segurança e do sucesso corporativo exige atenção. É preciso ter…
Postagens
Competência criminal: pontos polêmicos | Conversando com o Nucci
A competência criminal é um daqueles temas que parecem “só processuais”, mas definem o jogo inteiro: onde o caso será julgado, qual juízo decide…
Conama, racismo ambiental e justiça climática
O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou a Resolução 26.916/2025 [1] que define princípios e diretrizes para a incorporação da…
STJ, Súmula Vinculante 24 e o retorno do direito penal como coação para pagamento de tributos
A recente decisão da 6ª Turma do STJ, que por maioria de 3 a 2, admitiu o prosseguimento de ação penal por crime tributário antes da constituição…
Brasil assina tratado internacional contra o crime cibernético
O Brasil assinou o tratado internacional contra os crimes cibernéticos. Congresso Nacional, agora, deve ratificar assinatura para adaptação…
Nova base de cálculo do Simples Nacional
A reforma tributária não mudou só os “grandes” tributos. Ela também mexeu em um regime que atinge diretamente a rotina de milhares de empresas: o…
A indignidade sucessória e a deserdação no projeto de reforma do Código Civil
Como se sabe, existem situações previstas em lei, somadas ou não a ato de última vontade do autor da herança, em que é excluído o direito sucessório…
Manipulação emocional pela IA
A cada novo avanço da inteligência artificial, a linha entre “ajuda digital” e manipulação emocional vai ficando mais fina. Não estamos mais falando…
O desafio de integrar o Repetro ao IVA na reforma tributária
Instituído no final da década de 1990, o Repetro surgiu como um dos principais instrumentos de política fiscal voltados ao desenvolvimento da…
Legal Ops: a nova competência essencial para o profissional jurídico
O cenário jurídico está passando por uma transformação profunda. Escritórios, departamentos e gestores vivem hoje sob uma nova lógica: a do…