Cônjuges e companheiros podem ser sócios entre si, em uma mesma sociedade?
O art. 977 do Código Civil diz que cônjuges podem ser sócios entre sí, em sociedade contratual, apenas quando casados nos regimes de comunhão…
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A Emissão de Ações com Ágio
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Conheça a 2ª edição do livro Sociologia do Direito, de Alysson Mascaro
O livro Sociologia do Direito chega a sua 2ª edição e abrange não só o direito objetivo, mas também o direito subjetivo. Além disso, aborda o tema…
O que esperar do Agronegócio em 2023?
Os meses entre outubro e janeiro são importantes para a agricultura. Afinal, este é o período em que ocorre o plantio de milho primeira safra e da…
A Homologação das Sentenças Estrangeiras de Divórcio
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Processo Civil no Direito de Família: conheça a 7ª edição do livro de Fernanda Tartuce
Quem atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas também com os…
5 estratégias para ir bem na prova da OAB
O Exame da OAB está chegando e começa a bater a ansiedade. Nada mais comum! Afinal, a prova exige bastante dos candidatos. Para ir bem na prova da…
Os contratos das empresas estatais são contratos administrativos?
Os contratos de empresas estatais que são regidos pela lei 13.303/2016 são considerados contratos administrativos? Para responder a essa questão,…
Do Corpo de Delito
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As Razões do Direito: conheça o livro de Manuel Atienza sobre argumentação jurídica
A teoria da argumentação jurídica é o tema do livro As Razões do Direito, de Manuel Atienza, resultado de uma série de cursos que o autor proferiu em…