Conheça o Código de Processo Penal Comentado
A Edição 2024 do Código de Processo Penal Comentado, de Guilherme Nucci, está atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último…
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Mercado de ideias econômicas
Não é novidade que o poder persuasivo pode ser tão importante – ou até mais – do que o poder coercitivo ou a violência. Por essa razão, é normal e…
Conselho Nacional Do Petróleo – Competência Para Fixar Preços – Critério E Limitações – Matéria De Apreciação Judicial, de J. Guimarães Menegale
Na ausência de critério específico para determinação dos limites, máximo e mínimo, de preços de venda de petróleo e seus derivados, deve…
Manual de Processo Penal: conheça a 5ª edição
Manual de Processo Penal, de Guilherme Nucci, abrange, em um só volume, todo o currículo da disciplina de modo objetivo e acessível e encontra-se…
Ordem pública internacional e o caso Chemouni: O tunisiano polígamo que não queria pagar a pensão alimentícia para uma das ex-esposas
Em colunas anteriores, tratamos de adaptação de direito estrangeiro. Hoje, cuidaremos de um caso clássico de adaptação stricto sensu: o caso…
Bruno Bioni é escolhido como co-chair do T20 Brasil
a semana passada, Bruno Bioni foi escolhido para co-liderar o T20 Brasil (Think20) do G20 da Organização das Nações Unidas. O T20 Brasil é o grupo de…
Casamento religioso – inscrição “post mortem” de Clóvis Paulo da Rocha
- A inscrição do casamento religioso, no Registro Civil, deve ser requerida por ambos os cônjuges. - Interpretação do art. 163, § 2.º, da…
Livro Curso de Direito Penal chega em sua 8ª edição com atualizações
O livro Curso de Direito Penal — Volume 1, de Guilherme Nucci, chega à sua 8ª edição. Dividida em três volumes, esta coleção abrange todo o currículo…
Salário-mínimo para 2024: reflexos trabalhistas e previdenciários (decreto 11.684/23)
Em 27/12/23 foi publicado o decreto 11.684, que fixou o valor do salário mínimo para 2024: Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do…
Normas penais em branco | Conversando com o Nucci
Você sabe o que são normas penais em branco? Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, o professor aborda o tema e explica se essas normas…