LGPD entra em vigor: Confira a Tabela-Resumo e entenda sobre a vigência da lei
A vigência da Lei Geral de Proteção de Dados tem sido motivo de grandes controvérsias e sucessivas alterações legislativas. Originalmente prevista…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Por que estudar Direito na Alemanha?
Neste texto, o Professor e Magistrado Leonardo Zanini expõe, de maneira bem clara, como é o sistema de ensino jurídico na Alemanha - a partir de sua…
Fundamentos do Direito Civil: assista à palestra sobre Responsabilidade Civil
Assista ao evento online de lançamento da coleção Fundamentos do Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino. O GEN | Grupo Editorial Nacional…
Danos morais ou danos extrapatrimoniais? Ouça trecho do livro Responsabilidade Civil, de Flávio Tartuce
Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto do livro Responsabilidade Civil…
O homem é obrigado a pagar pensão para a ex-mulher?
Após o divórcio, a ex-mulher tem direito a receber pensão alimentícia? No passado, o homem era considerado o chefe da família e seu principal…
Live: Proteção de dados – Diálogo entre as fontes jurídicas e a LGPD
No ciclo de Palestras de lançamento do livro Proteção de Dados, com moderação de Renato Opice Blum, os autores do livro Proteção de Dados – Desafios…
O direito fundamental ao meio ambiente como cláusula pétrea do sistema constitucional brasileiro
Inicialmente, cabe destacar que não há qualquer distinção quanto ao regime jurídico ou força jurídica a ser aplicada aos direitos fundamentais…
Feminicídio: o crime que mais cresce na pandemia, por Walfredo Campos
O feminicídio é um problema gravíssimo no Brasil e, durante a pandemia do coronavírus, os números de homicídios praticados contra mulheres aumentou…
A união poliafetiva: ouça trecho do livro Direito de Família, de Rolf Madaleno
Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto do livro Direito de Família, de…
Quantas vezes é possível ser preso por não pagar a pensão alimentícia?
Quantas vezes o homem pode ser preso por não pagar a pensão alimentícia? Segundo o professor Gediel Araújo, primeiro é preciso estabelecer que a…