Filhos menores podem viajar sem a autorização do pai ou da mãe?
No dia 04 de junho, o CNJ publicou o Provimento nº 103/2020 dispondo sobre a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) nacional e internacional de…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Não consigo pagar a prestação do carro! O que fazer?
Afinal, o que você deve fazer quando não conseguir pagar o financiamento do carro? Segundo Gediel Araújo, em primeiro lugar você precisa entender a…
Carga tributária elevada gera filigranas jurídicas
A crescente carga tributária e burocrática que encarece sobremaneira os custos operacionais das empresas gerou um movimento de redução desse…
Ministro Luís Felipe Salomão participará de seminário sobre recuperação judicial na pandemia. Saiba mais!
No dia 18 de setembro, às 10 horas, o Ministro Luís Felipe Salomão, autor do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, participará do…
O que é Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)?
Em vídeo, Irene Nohara explica o que é a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), quais são suas funções e também qual a sua natureza…
Intercâmbio nos EUA: uma visão geral para alunos de graduação em Direito
Se você é estudante de graduação em Direito e está pensando em fazer um intercâmbio em alguma faculdade nos EUA durante seu curso, este texto é…
Fundamentos do Direito Civil: assista à palestra sobre Direito das Obrigações
Assista ao evento online de lançamento da coleção Fundamentos do Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino. O GEN | Grupo Editorial Nacional…
Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos: conheça 8 livros para se aprofundar no tema
No dia 11 de setembro, o?Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos de existência. A Lei nº?8.078/1990 foi criada logo após o advento da…
Desconsideração da pessoa jurídica: assista à live com Sílvio Venosa
Segundo Sílvio Venosa, a Lei da Liberdade Econômica trouxe alguns esquemas legais mais aparentes do que reais, tentando setorizar a utilização da…
Conheça as 10 modalidades de testamento mais importantes no Direito de Família
O testamento é o ato jurídico, solene, revogável, unilateral e personalíssimo, pelo qual alguém, em plena capacidade e de livre e espontânea vontade,…