Livro ‘Comissão de Valores Mobiliários’ traz análises de questões complexas do Direito Societário
O livro Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados, organizado por Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Reflexões sobre o Direito de Família na Atualidade, com Sílvio Venosa
Durante live realizada por Sílvio Venosa, o professor fez reflexões sobre o Direito de Família na atualidade, apresentando os principais tópicos…
Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução
De acordo com o art. 549 do Código Civil, é nula a doação quanto à parte que exceder o limite de que o doador, no momento da liberalidade, poderia…
O que é réplica? Ela é obrigatória? Qual é o seu prazo? Gediel Araújo explica!
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo explica o instituto da réplica, quando ela é necessária e como ela deve ser apresentada. Segundo o autor,…
O CPC (Lei 13.105/2015) e a Lei de Mediação (13.140/2015) no sistema multiportas de acesso à Justiça
O novo paradigma de um sistema multiportas A ideia de uma Corte de múltiplas portas (multidoor courthouse), qual seja, um Tribunal…
Interceptação ambiental na Lei “Anticrime”
Assista ao aulão gratuito com o professor Marcos Paulo Dutra, um dos melhores professores de Processo Penal do Brasil. Neste vídeo, aprenda sobre…
Sujeitos legitimados a postular Recuperação Judicial
Legitimação para postular Recuperação Os procedimentos disciplinados pela Lei 11.101/2005 aplicam-se apenas aos empresários e às sociedades…
Um ano de LL.M. na Universidade da Pensilvânia: uma experiência única
Neste texto, o advogado Leonardo Corrêa conta a experiência de ter feito um LLM nos Estados Unidos (na tradicional UPenn). A comparação entre os dois…
Motivação do ato administrativo: novos contornos com a LINDB
Em vídeo, Irene Nohara explica a disciplina do ordenamento jurídico em relação à exigência da motivação. A autora também discute rapidamente sua…
Responsabilidade civil do Estado e causas excludentes
Segundo o professor Rafael Oliveira, o tema da responsabilidade civil do Estado é muito importante para quem trabalha com o Direito Administrativo na…