Critérios para identificação dos serviços públicos
No vídeo, Irene Nohara explica os critérios de identificação da expressão serviço público, que são: subjetivo, material e formal, sendo explicada a…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
A urgência do pensar: a inserção contextual da filosofia na sociedade contemporânea
O contexto atual no qual se insere esta reflexão merece esclarecimentos. Qual a principal marca da sociedade contemporânea, senão a de uma sociedade…
Aproveite a Cyber Week do GEN! Cursos online pela metade do preço e 25% de desconto em e-books
Na Cyber Week do GEN, que acontece de 30/11 a 7/12, você aproveita 50% de desconto em cursos e 25% de desconto em e-books. Potencialize suas…
Qualificadoras do homicídio | Conversando com o Nucci
Neste episódio do Conversando com o Nucci, vamos falar sobre qualificadoras do homicídio. O Professor Nucci explica a diferença de homicídio simples…
No Dia da Justiça, assista ao lançamento on-line do livro “Direito Civil – Diálogos Entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2”
No dia 08 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça. E para celebrar essa data, será realizado o lançamento do segundo volume do livro Direito Civil…
Alienação parental: importância da detecção, aspectos legais e processuais
A Alienação Parental consiste na interferência psicológica da criança ou adolescente, geralmente cometida pelo genitor guardião, a fim de afastar o…
Ação de Interdição – Cabimento, Legitimidade, Documentos Necessários e Procedimento
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo fala sobre ação de interdição, explicando quando ela tem cabimento, quem pode requerê-la, os documentos…
Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência | Volume 2
Seguindo a mesma linha editorial do primeiro volume, lançado em 2018, esta obra procura trazer diálogos entre a doutrina e a jurisprudência em temas…
Competência para as Ações Possessórias
As ações possessórias possuem natureza de direito pessoal, de acordo com parte da doutrina. Há, no entanto, quem sustente o caráter real,…
Entenda o que é captura regulatória na atuação das agências reguladoras
Neste vídeo, Irene Nohara explica o que é captura regulatória no âmbito da atuação das agências reguladoras. A autora problematiza a questão da…