Processo tributário e direito processual tributário
Com a expressão processo em seu sentido mais amplo possível, podemos detectar no âmbito da aplicação do Direito Tributário a existência de três…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Precisamos de projeto de lei para resolver a partilha de bens? | Rodrigo da Cunha e Rolf Madaleno
No primeiro episódio do programa "Diálogos do Direito de Família", o advogado Rodrigo da Cunha Pereira entrevista o advogado Rolf Madaleno. Nessa…
Crimes contra o casamento | Conversando com o Nucci
“Crimes contra o casamento” é o 67º episódio do podcast Conversando com o Nucci. Será que a bigamia é um crime comum? A poligamia é penalmente…
Curso de Direito Processual Civil: Elpídio Donizetti apresenta a 24ª edição
Neste vídeo, Elpídio Donizetti apresenta a 24ª edição do livro Curso de Direito Processual Civil. O autor explica que a obra perpassou diversas fases…
Experiência obtida no exterior aplicada na prática
Nos textos aqui publicados sobre estudar fora, muito se fala acerca da realidade distinta do estudo do Direito no exterior e aqui no Brasil. Mas,…
Como fazer o pedido da petição inicial? Confira!
Qual a forma correta de fazer o pedido da petição inicial? Segundo o professor Gediel Araújo, é muito comum que o advogado faça o pedido iniciando…
Fundamento constitucional do dever de licitar
No ordenamento jurídico nacional, a exigência da licitação foi estabelecida, inicialmente, através de atos normativos de natureza legal, para órgãos…
Como Estudar Direito Civil: saiba como foi o lançamento on-line com Bruno Miragem
No dia 04 de maio de 2021, foi realizada a live de lançamento dos livros Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações e Teoria Geral do Direito…
Qual o impacto da mudança do regime de bens durante o casamento?
Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira, advogado e professor na área do Direito de Família e Sucessões, aborda o tema regime de bens, mais…
Violência contra a mulher | Conversando com o Nucci
Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, o autor trata do tema “Violência contra a Mulher”. Conheça a definição deste crime e respostas a…