Min. Grace Mendonça apresenta as autoras e seus artigos do livro Democracia – Substantivo Feminino
Neste vídeo, a Ministra Grace Mendonça apresenta as autoras e seus respectivos artigos no livro Democracia - Substantivo Feminino. Você verá um breve…
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Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
É possível a alienação parental de filho maior de idade?
Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira responde: é possível a alienação parental de filho maior de idade? Se acontecer com filhos maiores, existe…
Crédito do PIS-COFINS no frete interno de produtos importados
Após a instituição do regime não-cumulativo do PIS-Cofins no mercado interno (Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003), foi promulgada a Lei nº…
Gabriel Quintanilha apresenta o livro Manual de Direito Tributário – Volume Único
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Jurisdição e Competência | Conversando com o Nucci
O tema do 71º episódio do podcast Conversando com o Nucci é Jurisdição e Competência. Você sabe qual é a diferença entre os dois termos? Quais são os…
Controle Externo: Luiz Henrique Lima apresenta a 9ª edição
O concurso do TCU foi confirmado! O Tribunal de Contas da União republicou a autorização para realização do certame, que busca preencher 20 vagas e…
“Dever” de investigação criminal pelo Ministério Público: constitucionalidade e convencionalidade como garantia do justo processo
1. Uma vez mais a discussão. O imaginário doutrinário e de alguns responsáveis pela elaboração das leis parece não encontrar limites. Está em pauta…
Entenda as polêmicas da prestação de contas no Direito de Família
A prestação de contas sempre foi uma polêmica no Direito de Família. Mas você sabe o porquê? No vídeo a seguir, Rodrigo da Cunha Pereira fala mais…
Lançamento on-line: Comentários ao Código de Processo Civil
No dia 17 de junho, quinta-feira, às 19h, será realizado o lançamento on-line do livro Comentários ao Código de Processo Civil, com a presença dos…
A legítima defesa na Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
A legítima defesa é uma causa excludente de ilicitude prevista no art. 23 do Código Penal, assim como o estado de necessidade, o estrito cumprimento…