Atenuantes no Código Penal | Conversando com o Nucci
O tema deste 72º episódio é “Atenuantes no Código Penal”. Como se dividem as atenuantes no contexto do Código Penal? A atenuante da confissão…
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
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Chegamos à décima terceira edição da obra-prima da temática das locações, a Lei do Inquilinato comentada por seu idealizador, Sylvio Capanema. O…
Ao longo dos últimos meses, a série Estudar Direito Fora trouxe aos leitores impressões sobre o estudo jurídico em diversos países: Estados…
O livro "Processo Penal Feminista", da autora Soraia Mendes, foi um dos temas do Revista Justiça, conduzido pelo jornalista Sérgio Duarte. Foram 15…
Coordenada pelo Ministro Luis Felipe Salomão, pelo Professor Flávio Tartuce e pelo Juiz Daniel Carnio Costa, a presente obra Recuperac?a?o de…
O Concurso para Delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro deve ocorrer no segundo semestre de 2021. Atualmente, o concurso segue na fase de escolha…
No dia 01 de julho, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, com o Ministro Salomão e…
Já está pronta a 2ª edição do livro Processo Penal Feminista. Foram feitos vários acréscimos e atualizações, por conta das alterações legislativas…
Foi pensando sobre interdições no público e no privado, em desigualdades produzidas por poderes jurídicos e extrajurídicos e, fundamentalmente, em…
No dia 17 de junho, foi realizado o lançamento on-line do livro Comentários ao Código de Processo Civil, com participação dos autores Luiz Dellore,…