O que são alimentos compensatórios? Porque a Ana Hickmann tem que pagar pensão ao marido.
Rolf Madaleno Conforme Roberto Campos, a pensão compensatória nasceu à luz do divórcio sem culpa, de um divórcio direto, objetivo e não causal, que…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Lei que Restringe o Uso de Celulares nas Escolas é Sancionada
Foi sancionada a Lei 15.100/2025, de 13.01.2025, que dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos…
Concurso TRT 24ª Região: Tudo Sobre o Edital
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT 24), situado no Mato Grosso do Sul, publicou edital para seu mais novo concurso público. A…
Vade Mecum Saraiva Tradicional – 39ª Edição 2025 (PRÉ-VENDA)
O Vade Mecum Saraiva está de volta, melhor e mais atualizado! Conheça a 39ª edição, traz legislação revista e atualizada, notas remissivas e índices…
Lei dos Concursos: Tudo o que Você Precisa Saber
A Lei nº 14.965/2024, sancionada em 9 de setembro de 2024, estabelece uma norma geral para concursos públicos no âmbito federal. A…
Concurso Polícia Civil do Distrito Federal 2024: Tudo Sobre o Certame da Área Administrativa
O concurso da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para a área administrativa traz uma excelente oportunidade para quem busca ingressar…
Concursos 2025: Perspectivas e Previsões para o Ano
Com o ano de 2025 se aproximando, muitos concurseiros estão de olho nas oportunidades que prometem movimentar o mercado de seleções públicas. A…
Concurso MPU 2024: Tudo o que Você Precisa Saber
O Ministério Público da União (MPU) definiu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora do próximo concurso público.…
Concurso TRF 6: Tudo o Que Você Precisa Saber sobre o Novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região
O concurso do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6), com sede em Belo Horizonte (MG), promete ser uma excelente oportunidade para…
Câmara Aprova Urgência para Aumento de Cotas Raciais em Concursos Públicos
No dia 13 de novembro de 2024, a Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar a urgência do Projeto de Lei nº…