Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis – 6º Edição 2025 de Valerio Mazzuoli
Este é um livro pioneiro no enfrentamento do tema do controle de convencionalidade no continente americano, sobretudo no Brasil. Nele, o autor…
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Edital nº 01/2024 para o 2º concurso público de outorga de delegação de serviços notariais e de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o Concurso TSE Unificado 2024 homologou 637 mil inscrições, sendo 344.004 candidatos para Técnico…
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC DF) publicou edital para o concurso de Auditor de Controle Externo e Procurador, oferecendo 8 vagas…
Concurso TJ SP 2024: Edital Publicado com 237 Vagas para Juiz Substituto.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) lançou o edital do 191º concurso público para o cargo de Juiz Substituto. Serão oferecidas 237 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. O salário inicial para a posição é de R$ 32.350,05, com diversos benefícios, como auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio saúde, auxílio natalidade, auxílio moradia e ajuda de custo.
Foi publicado o edital do Concurso MP SP Promotor 2024 para o ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São…
2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura: Informações Importantes e Como se Preparar.
A 2ª edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) será aplicada no dia 20 de outubro de 2024 em todas as 27 capitais do Brasil. O período de inscrições ocorreu entre 15 de julho e 18 de agosto de 2024.
O ENAM é um exame essencial para quem deseja ingressar na carreira de magistratura, sendo pré-requisito para concursos da Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Justiça Militar. Além disso, o exame pode ser utilizado como a 1ª fase dos concursos de magistratura, dependendo do tribunal responsável.
Código de Processo Civil Anotado, de Humberto Theodoro Jr., chega agora à sua 27ª edição. O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de…
Referência para estudantes e profissionais desde 1978, o livro Segurança e Medicina do Trabalho vem acompanhando todas as alterações feitas na…