Defesa da posse: entenda como funcionam as ações possessórias
Você sabia que é permitido justiça de mãos próprias em defesa da posse? Esse recurso, aliás, é permitido em duas opções: de legítima defesa da posse…
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Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos: conheça o novo livro de Tartuce e Oliveira
Desde quando foi lançado, o SERP provocou grandes dúvidas e questionamentos em estudantes e profissionais da área jurídica. Com a intenção de…
Contrato de doação: entenda como funciona o regramento do Código Civil
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Parceria público-privada: entenda como funciona de uma vez por todas!
A parceria público-privada faz parte do aspecto da delegação de serviços públicos, porém, possui características específicas. Sua natureza jurídica,…
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O que são agrotóxicos? Confira a explicação de Paulo de Bessa Antunes
O uso de agrotóxicos na agricultura é um tema que provoca muitos debates. Mas, afinal, você sabe o que são agrotóxicos? Quando podem ser utilizados?…
Direito Fundamental à Educação: conheça um guia para quem atua no direito educacional
Direito Fundamental à Educação, de Leonardo Cacau Santos La Bradbury, foi desenvolvido com o objetivo de apresentar ao leitor um estudo didático e…
Livro Tratado de Proteção de Dados Pessoais: leia nota à 2ª edição
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Livro Direito Civil Contemporâneo: leia a nota à terceira edição
O livro Direito Civil Contemporâneo, de Otavio Luiz Rodrigues Jr, chega à 3ª edição com trechos da História e da História do Direito. Destinada a…