O que esperar do Agronegócio em 2023?
Os meses entre outubro e janeiro são importantes para a agricultura. Afinal, este é o período em que ocorre o plantio de milho primeira safra e da…
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Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Processo Civil no Direito de Família: conheça a 7ª edição do livro de Fernanda Tartuce
Quem atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas também com os…
5 estratégias para ir bem na prova da OAB
O Exame da OAB está chegando e começa a bater a ansiedade. Nada mais comum! Afinal, a prova exige bastante dos candidatos. Para ir bem na prova da…
Os contratos das empresas estatais são contratos administrativos?
Os contratos de empresas estatais que são regidos pela lei 13.303/2016 são considerados contratos administrativos? Para responder a essa questão,…
As Razões do Direito: conheça o livro de Manuel Atienza sobre argumentação jurídica
A teoria da argumentação jurídica é o tema do livro As Razões do Direito, de Manuel Atienza, resultado de uma série de cursos que o autor proferiu em…
Incorporação imobiliária para empreendimento hoteleiro
Neste trecho do livro Incorporação Imobibiária, Melhim Namem Chalhub discorre sobre a Incorporação imobiliária para empreendimento hoteleiro. Entenda…
Quais controvérsias podem ser resolvidas em mediação e arbitragem nos contratos administrativos?
A Lei 9.307, alterada pela Lei 13.129, permitiu que a administração pública direta e indireta possa se utilizar de arbitragem para dirimir conflitos…
Terras indígenas: conceito e debates atuais
A Constituição Federal no artigo 231 é muito clara ao tratar das terras indígenas como sendo tradicionalmente ocupadas por povos indígenas, dentro de…
Conheça as atualizações de dezembro do livro Curso de Direito Constitucional
As atualizações de dezembro do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz…
Lançamento do livro Direito Tributário: veja a apresentação de Eduardo Cavalcanti
Para divulgar o lançamento do livro Direito Tributário, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti gravou este vídeo. Nele, o autor explica um pouco sobre a…