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Atualidades

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede

Conciliação não presencial nos juizados especiais federais – Lei 13.994/2020
ArtigosAtualidadesProcesso Civil

Conciliação não presencial nos juizados especiais federais – Lei 13.994/2020

4 de maio de 2020

Os Juizados Especiais Federais, nos termos do art. 1º, da Lei 10.259/2001, tem seu procedimento regulado a partir das regras processuais contidas na…

Marco Aurélio Serau Junior
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A Fazenda Pública em Juízo: assista à live com Leonardo Carneiro da Cunha e Danielle Candido de Oliveira
AtualidadesProcesso CivilVídeo

A Fazenda Pública em Juízo: assista à live com Leonardo Carneiro da Cunha e Danielle Candido de Oliveira

4 de maio de 2020

Na live sobre 'A Fazenda Pública em Juízo', Leonardo Carneiro da Cunha e Danielle Candido de Oliveira falaram sobre o sistema multiportas nas…

Leonardo Carneiro da Cunha
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O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia: uma proposta legislativa
ArtigosAtualidadesCivil

O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia: uma proposta legislativa

30 de abril de 2020

A pandemia de COVID-19 trouxe grandes impactos para todo o planeta, não podendo o Direito Privado Brasileiro ficar alheio a tais repercussões, o que…

Flávio Tartuce
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A soberania dos veredictos e a execução provisória em condenações no tribunal do júri: um julgamento histórico no STF
ArtigosAtualidadesPenal

A soberania dos veredictos e a execução provisória em condenações no tribunal do júri: um julgamento histórico no STF

29 de abril de 2020

Por: Fernando da Silva Comin (PGJ-MPSC), Francisco Dirceu Barros (PGJ-MPPE) e Mário Luiz Sarrubbo (PGJ-MPSP). 1. UM JULGAMENTO HISTÓRICO NO STF O…

Francisco Dirceu Barros
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Processo Penal em tempos de pandemia – Live com Guilherme Nucci e Danielle Candido de Oliveira
AtualidadesProcesso PenalVídeo

Processo Penal em tempos de pandemia – Live com Guilherme Nucci e Danielle Candido de Oliveira

29 de abril de 2020

Em live realizada no dia 23 de abril de 2020, o desembargador Guilherme Nucci e a editora do GEN Danielle Candido de Oliveira discutiram sobre o tema…

Guilherme de Souza Nucci
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Live Ensino-aprendizagem hoje e amanhã: os novos desafios pós-pandemia
AtualidadesEducaçãoVídeo

Live Ensino-aprendizagem hoje e amanhã: os novos desafios pós-pandemia

28 de abril de 2020

Andrea Ramal, Marina Feferbaum e Gabriel Elmôr participaram do bate-papo "Ensino-aprendizagem hoje e amanhã: Os novos desafios pós-pandemia",…

Andrea Ramal
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COVID-19 e a competência dos Estados e Municípios para editarem o complemento de normas em branco
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COVID-19 e a competência dos Estados e Municípios para editarem o complemento de normas em branco

28 de abril de 2020

PROBLEMÁTICA: Em tempos de Covid-19, pode uma norma penal em branco ser complementada por leis, decretos ou regulamentos emanados pelos Poder…

Francisco Dirceu Barros
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Bate Papo Previdenciário – Regulamentação da EC 103/2019
AtualidadesPrevidenciárioVídeo

Bate Papo Previdenciário – Regulamentação da EC 103/2019

28 de abril de 2020

João Batista Lazzari participou da live da IEPREV a respeito da regulamentação da EC 103/2019, que trouxe a reforma da previdência. Era esperado uma…

João Batista Lazzari
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Carf sem voto de qualidade: assista à live com participação de João Batista Lazzari
AtualidadesTributárioVídeo

Carf sem voto de qualidade: assista à live com participação de João Batista Lazzari

27 de abril de 2020

Durante a live "Carf sem voto de qualidade", realizada pela ANFIP, foram discutidos assuntos de interesse público, especialmente na área tributária.…

João Batista Lazzari
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O impacto da demissão do Ministro Sérgio Moro
ArtigosAtualidadesTributário

O impacto da demissão do Ministro Sérgio Moro

27 de abril de 2020

O Presidente Jair Bolsonaro escolheu o pior momento para colocar um ponto final no conflituoso relacionamento que vinha mantendo com o seu Ministro…

Kiyoshi Harada
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