Os 20 anos da LRF: o passado, o presente e o futuro
A Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – completou 20 anos em maio de 2020, dentro de um contexto absolutamente…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
Primeiras impressões sobre o regime emergencial de prevenção à insolvência (PL 1.397/2020)
Diante da grave crise sanitária da Covid-19 pela qual passa o mundo, com evidentes impactos para a economia brasileira – especialmente diante do…
Instituições desalinhadas e ameaça à democracia
Costuma-se dizer, nos estudos e pesquisas atinentes à Teoria Geral do Estado, que mais difícil do que implantar a democracia é o exercício de…
A quebra de contratos do Agronegócio e a Teoria da Imprevisão frente à pandemia do Covid-19
Com muita honra recebi a tarefa de buscar e compartilhar conhecimento a respeito dessa intrincada teoria que, por certo, será muito lembrada e,…
O Coronavírus e o PL 1.179/2020: uma norma para o seu tempo
Guilherme Calmon Nogueira da Gama[1] Thiago Ferreira Cardoso Neves[2] Tempos estranhos. Ao refletir sobre uma expressão que pudesse definir o período…
A reforma na Lei de Insolvência em tempos de pandemia
Há tempos é notável a necessidade de mudanças na Lei 11.101/05 (Lei de Insolvência). No cenário atual de crise econômica, causada pelo coronavírus,…
O ônus da argumentação especificada nas demandas revisionais com base na Covid-19
A crise sanitária pela qual passamos, desde o mês de março de 2020, tem trazido inúmeros impactos no campo do direito privado. Não por acaso,…
A utilização de medidas coercitivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC nas ações de família em tempos pandêmicos e pós-pandêmicos
Notícia veiculada no site do Superior Tribunal de Justiça, em 22 de maio de 2020, revela que a sua Segunda Seção passou a admitir a utilização de…
“E daí?” Quem se importa com os invisíveis?
A pandemia da COVID-19 não apenas aguçou vulnerabilidades como também ampliou exclusões no cenário da desigualdade brasileiro, lançando ainda mais…
Testamento particular ordinário e hológrafo emergencial: características e aplicação nos tempos atuais
O Testamento pode ser caraterizado por ser um negócio jurídico unilateral causa mortis, portanto, de última vontade, solene, personalíssimo e…