Liberdade de expressão e democracia
Como destacado, em artigos anteriores, “Tripartição dos Poderes: sustentáculo da civilização”; “Governo dos juízes: fim do Estado de Direito”, não há…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
Covid-19 e doença profissional
Considerando que a Covid-19 atingiu parcela ponderável de empregados, o governo federal, para evitar dúvidas e discussões, editou a Medida Provisória…
Afinal, o que é “erro grosseiro”?
A figura do “erro grosseiro” é relativamente recente. Anteriormente, a ela recorria o intérprete quando analisava atos de agentes pareceristas em…
Seminário da Feiticeira 2019 #14 – Imprensa livre e escândalo: a retórica do segredo, Torquato Tasso
Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, no bloco "Do 'veículo' ao 'ambiente', o mundo impresso no mundo digital: onde está hoje a…
Homenagem a Sylvio Capanema, autor da Lei do Inquilinato
Deixou-nos uma mente iluminada! Um professor cordato, humilde, diligente e prestimoso. Sylvio Capanema de Souza nos deixou na final da noite de 19 de…
A quebra de contratos e a teoria da imprevisão frente ao Covid-19
No dia 28 de maio, o Dr. Marcus Reis participou da live da CONACREDI com Mayra Delfino para discutir "A quebra de contratos e a teoria da imprevisão…
Período da pandemia do coronavírus (Covid-19) – O confronto entre as medidas previstas no Projeto de Lei nº 1.179/2020 e as mantidas pela Lei nº 14.010/2020
Introdução Em vista da pandemia do Coronavírus (Covid 19), cujos efeitos econômicos são por todos conhecidos e sentidos, em especial quanto às…
Ensino jurídico na quarentena: o tsunami do ensino a distância
No dia 13 de março, veio o comunicado oficial de que as aulas presenciais dos programas de ensino da Escola de Direito de São Paulo da Fundação…
Violência contra mulher e o “novo normal”
Cada vez mais presente em debates de diversas áreas o conceito de “novo normal” tem sido utilizado como uma chave de compreensão com a qual seria…
Poderes do síndico do condomínio edilício e o veto ao art. 11, do Projeto de Lei n° 1.179/2020 (Lei 14.010/20): estabilidade nas relações condominiais?
Desde o início das medidas implementadas pelas autoridades sanitárias para fins de controle da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), um dos…