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Atualidades

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede

Seminário da Feiticeira 2019 #15 – Invasão de direitos e privacidades, anonimato e vazamentos: imprensa e internet – Juliano Maranhão
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Seminário da Feiticeira 2019 #15 – Invasão de direitos e privacidades, anonimato e vazamentos: imprensa e internet – Juliano Maranhão

1 de julho de 2020

Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, no bloco "Do 'veículo' ao 'ambiente', o mundo impresso no mundo digital: onde está hoje a…

Seminário da Feiticeira
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Ensino jurídico na quarentena: as aulas presenciais pós-confinamento
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1 de julho de 2020

Será inevitável voltarmos, mais cedo ou mais tarde, às salas de aula presenciais. Porém, não somos mais as mesmas pessoas após eventos que,…

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Guilherme Klafke
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1 de julho de 2020

Segundo as estimativas do Banco Mundial, constantes do relatório “Global Economic Prospects – June 2020”, o PIB mundial terá uma queda de mais de 5%…

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30 de junho de 2020

Em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia (Covid-19) o Congresso Nacional aprovou em regime de urgência a Lei nº 14.010, de 10…

Kiyoshi Harada
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29 de junho de 2020

Em inúmeros artigos, aulas e palestras e no primeiro capítulo do meu livro Controle Externo abordei a relação entre democracia e controle externo.…

Luiz Henrique Lima
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Revisitando o Direito Intertemporal: vigência e eficácia da Lei da Pandemia (Lei n° 14.010/20; RJET)
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26 de junho de 2020

Com o advento do Regime Jurídico Emergencial e Temporário nas relações privadas no período da pandemia do coronavírus (RJET), questões importantes a…

Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Thiago Ferreira Cardoso Neves
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25 de junho de 2020

O diretor da FGV Direito São Paulo, Oscar Vilhena Vieira, comparou nossa situação com a tentativa de aprender a andar de bicicleta numa ladeira. Tal…

Marina Feferbaum
Guilherme Klafke
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A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões
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A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões

25 de junho de 2020

Foi sancionada no último dia 10 de junho de 2020 a lei 14.010/2020, que cria um Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de…

Flávio Tartuce
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PGJ #024 – Consumidor na pandemia: e os meus direitos?, com Gediel Claudino de Araujo Júnior
AtualidadesConsumidorPodcast

PGJ #024 – Consumidor na pandemia: e os meus direitos?, com Gediel Claudino de Araujo Júnior

24 de junho de 2020

No Podcast do GEN Jurídico, recebemos o professor Gediel Claudino de Araujo Júnior, que tirou as principais dúvidas sobre o Direito do Consumidor na…

Gediel Claudino de Araujo Junior
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A importância da PEC de proteção de dados mesmo após o histórico julgamento do STF
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A importância da PEC de proteção de dados mesmo após o histórico julgamento do STF

23 de junho de 2020

Bruno Bioni[1] e Fabricio da Mota Alves[2]   Nos dias 06 e 07 de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal, ao considerar que toda e qualquer…

Bruno Bioni
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