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Atualidades

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede

Distinção entre imunidade pura e imunidade condicionada do ITBI
ArtigosAtualidadesTributário

Distinção entre imunidade pura e imunidade condicionada do ITBI

11 de agosto de 2020

Em recente sessão virtual o Plenário do STF deu correta interpretação à imunidade prevista no inciso I, do § 2º, do art. 156 da CF: “O imposto…

Kiyoshi Harada
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Devido processo informacional: um salto teórico-dogmático necessário?
ArtigosAtualidadesCivilDireito Digital

Devido processo informacional: um salto teórico-dogmático necessário?

10 de agosto de 2020

Bruno Bioni e Pedro Martins O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.389, também conhecida como caso IBGE, pelo Supremo Tribunal…

Bruno Bioni
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Contribuição para o debate sobre a devolução do PIS e da COFINS incidentes inconstitucionalmente sobre o ICMS
ArtigosAtualidadesTributário

Contribuição para o debate sobre a devolução do PIS e da COFINS incidentes inconstitucionalmente sobre o ICMS

6 de agosto de 2020

Luiz Antônio Scavone Junior Professor dos cursos de graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor titular do Mestrado em…

Luiz Antônio Scavone Júnior
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Planejamento patrimonial e o contrato de doação
ArtigosAtualidadesCivil

Planejamento patrimonial e o contrato de doação

3 de agosto de 2020

No Brasil, o contrato de doação constitui, sem dúvida, uma das ferramentas mais utilizadas de planejamento patrimonial e sucessório. Minha atuação na…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Redefinição do federalismo brasileiro
ArtigosAtualidadesTributário

Redefinição do federalismo brasileiro

3 de agosto de 2020

O estado de calamidade pública decretado no âmbito das três esferas políticas (União, estados e municípios), em decorrência da pandemia causada pela…

Kiyoshi Harada
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A extensão dos prazos prescricionais e decadenciais no regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado
ArtigosAtualidadesCivil

A extensão dos prazos prescricionais e decadenciais no regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado

31 de julho de 2020

Thiago Ferreira Cardoso Neves e Rodolpho Barreto Sampaio Jr   No início da pandemia do novo coronavírus, quando ainda não se podia prever quais…

Thiago Ferreira Cardoso Neves
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Conheça o Livro-lido: ouça trechos de livros jurídicos a qualquer hora!
AtualidadesCivilDicasDireitos Humanos e FundamentaisECAPenalPublieditorial

Conheça o Livro-lido: ouça trechos de livros jurídicos a qualquer hora!

31 de julho de 2020

Os audiolivros, ou audiobooks, estão cada vez mais populares no Brasil. Com o sucesso dos podcasts, a oferta e demanda por audiolivros tornou-se…

GEN Jurídico
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Nulidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal: O REsp 1.787.027/RS
ArtigosAtualidadesCivil

Nulidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal: O REsp 1.787.027/RS

30 de julho de 2020

Recentemente, o STJ decidiu, sob a relatoria da minª Nancy Andrighi, instigante caso de nulidade de cessão de quotas de uma sociedade empresária…

Gustavo Tepedino
Ana Carolina Brochado Teixeira
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PGJ #025 – Nova Lei do Agro: Novidades no Crédito Rural e no Direito do Agronegócio, com Marcus Reis
AgronegócioAtualidadesPodcast

PGJ #025 – Nova Lei do Agro: Novidades no Crédito Rural e no Direito do Agronegócio, com Marcus Reis

30 de julho de 2020

No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos o professor Marcus Reis, advogado, sócio fundador do Reis Advogados e grande especialista em…

Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
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Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos
ArtigosAtualidadesCivil

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos

30 de julho de 2020

No último dia 16 de julho de 2020, participei, a convite dos professores Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias, de curso sobre Alimentos,…

Flávio Tartuce
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