Precisamos falar sobre orçamento
Analisando as manchetes dos principais veículos de comunicação, observa-se que os temas que monopolizam atenções são a pandemia da Covid-19 e as…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
O que é Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)?
Em vídeo, Irene Nohara explica o que é a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), quais são suas funções e também qual a sua natureza…
30 anos do Código de Defesa do Consumidor
O título do artigo já indica a importância do Código de Defesa do Consumidor. O Brasil possui dezenas de milhares de leis em vigor, mas quantas…
O papel da imprensa de informar a população
A imprensa livre é um dos requisitos essenciais para a formação e manutenção do Estado Democrático de Direito. Nos países onde a imprensa é…
A Covid-19 mostrou a verdadeira natureza dos depósitos judiciais
No final dos anos 1990, a Lei 9.703/98 modificou a maneira como se fazem os depósitos judiciais, no plano federal, no que tange às questões que…
Com o advento da Lei do Pacote Anticrime em vigor, qual o verdadeiro prazo de conclusão do inquérito policial com investigado preso?
A discussão centra, se a denominada lei de pacote anticrime manteve o prazo em 10 (dez) dias ou ampliou para o 15 (quinze) dias ou se teríamos a…
NBA volta após brutalidade contra Jacob Blake
Por quê os jogadores da NBA voltarão a jogar após os protestos contra a agressão a Jacob Blake? Estou lendo um autor especial - Frederic Jameson, A…
Compliance no Agro e a LGPD: assista à live com Marcus Reis
Por que as empresas do Agro precisam se preocupar com o Compliance Corporativo e a Lei Geral de Proteção de Dados? Na live realizada em conjunto com…
A inaplicabilidade da “Teoria do fato consumado” em matéria ambiental (Súmula 613 do STJ)
A “teoria do fato consumado” sempre foi articulada na defesa dos poluidores para justificar a manutenção de uma situação de dano ecológico já…
Pode o síndico proibir obras nos apartamentos durante a pandemia?
Thiago Ferreira Cardoso Neves e Rodolpho Barreto Sampaio Júnior* A pandemia apresentou questionamentos jurídicos inéditos. E não poderia mesmo ser…