Intensa conjuntura orçamentária
São tantos assuntos na pauta de debates exatamente neste momento que, diversamente de analisar apenas um tema por vez, hoje optei por dar um panorama…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
PGJ #026 – Unificação ou aumento de tributos? Livros e Reforma Tributária, com Hugo de Brito Machado Segundo
No Podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos o Professor Hugo de Brito Machado Segundo, Doutor em Direito, Professor da Universidade Federal do…
O Direito de família como instrumento de combate à violência doméstica
A violência doméstica contra a mulher durante muito tempo foi legitimada pelo discurso jurídico do Direito de Família, que identificava o gênero…
Complexidade da legislação do PIS-COFINS não cumulativo
O governo descobriu uma maneira fácil de aumentar o valor dos tributos de forma confusa e nebulosa sem que o contribuinte o perceba de imediato.…
Os juízes e os direitos humanos
Há mais de um ano eu visitei o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso – acompanhado dos Desembargadores Maria Erotides Kneip e Márcio…
A tributação sobre os livros e as inconstitucionalidades do Projeto de Lei nº 3.887/2020
1 Delimitação do objeto Tramita atualmente no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3.887/2020, que busca instituir a Contribuição sobre Bens e…
É preciso rever a “prisão por dívida tributária” diante da Covid-19
Do ponto de vista jurídico, inúmeros equívocos permeiam o entendimento acolhido pela jurisprudência, tanto do STJ como do STF, de que o ato de…
Extração ilegal de ouro, mercúrio e povos indígenas: prejuízo certo para o Brasil
Por motivos muito particulares, nunca se debateu tanto o tema meio ambiente no Brasil. Em tal contexto merece especial destaque a questão da…
RPPS: Contagem do prazo de 5 anos no cargo para efeito de aposentadoria
Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos* O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 21 de agosto de 2020, o julgamento do tema 578…
A integridade ecológica como princípio ou norma fundamental (Grundnorm) do Direito Ambiental no Antropoceno
A integridade ecológica tem sido abordada pela doutrina como um conceito ou mesmo um princípio nuclear do Direito Ambiental[1], tanto na esfera…