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Atualidades

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede

O conteúdo existencial e patrimonial do Pacto Antenupcial
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18 de fevereiro de 2021

Pacto antenupcial é o instrumento jurídico confeccionado antes do casamento, por meio do qual as partes convencionam sobre as regras econômicas e…

Rodrigo da Cunha Pereira
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Há mares que vêm para o bem: o regime jurídico do patrimônio subaquático
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Há mares que vêm para o bem: o regime jurídico do patrimônio subaquático

18 de fevereiro de 2021

por Inês Virgínia P. Soares & Marcílio Franca   Os circuitos culturais do mundo inteiro animaram-se com uma notícia divulgada nos últimos dias de…

Marcílio Toscano Franca Filho
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Atraso premeditado na aprovação da LOA
ArtigosAtualidadesTributário

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18 de fevereiro de 2021

Já se incorporou definitivamente na cultura do legislador brasileiro o atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual – LOA – no prazo constitucional…

Kiyoshi Harada
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Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária
ArtigosAtualidadesImobiliário

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12 de fevereiro de 2021

por Melhim Namem Chalhub e Alexandre Junqueira Gomide* A promessa de venda de imóveis tipificada pela lei 4.591/1964 O contrato de promessa de compra…

Melhim Namem Chalhub
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Nota técnica sobre o decreto 10.620/21
ArtigosAtualidadesPrevidenciário

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12 de fevereiro de 2021

Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos* Em 5/2/21 foi publicado o decreto 10.620, que promove alterações estruturais no RPPS dos…

Marco Aurélio Serau Junior
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Inquérito policial | Conversando com o Nucci
AtualidadesDicasProcesso Penal

Inquérito policial | Conversando com o Nucci

11 de fevereiro de 2021

O tema deste episódio do podcast Conversando com o Nucci é inquérito policial. Nele, o autor trata de questões como quem preside o inquérito…

Guilherme de Souza Nucci
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DIP FINANCING – Inovações no financiamento às empresas em recuperação judicial (Lei 14.112/20)
ArtigosAtualidadesImobiliário

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10 de fevereiro de 2021

por Melhim Namem Chalhub e Marcio Calil de Assumpção Está em vigor a partir de 23 de janeiro de 2021 a lei 14.122/20, que incorpora à lei 11.101/05…

Melhim Namem Chalhub
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A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Parte VI)
ArtigosAtualidadesEmpresarial

A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Parte VI)

10 de fevereiro de 2021

Diogo Rezende de Almeida[1] Yuri Athayde da Costa Nascimento[2] Esta é a sexta e última parte do estudo sobre a reforma da Lei 11.101/05, realizada…

Diogo Rezende de Almeida
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LGPD: direito ou dever de privacidade?
ArtigosAtualidadesDireito Digital

LGPD: direito ou dever de privacidade?

9 de fevereiro de 2021

O debate em torno da LGPD (Lei 13.709/18) passa necessariamente pela compreensão adequada do significado e importância do direito à privacidade e…

Leonardo Roscoe Bessa
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O STF e os direitos fundamentais na crise da Covid-19: uma retrospectiva
ArtigosAtualidadesDireitos Humanos e Fundamentais

O STF e os direitos fundamentais na crise da Covid-19: uma retrospectiva

8 de fevereiro de 2021

Uma decisão de particular relevância foi proferida na ADPF 709, em sede de cautela, pelo relator ministro Luís Roberto Barroso (confirmada pelo…

Ingo Wolfgang Sarlet
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