A figura do investidor-anjo no marco legal das startups (Lei Complementar 182/2021)
Em 1/6/2021 foi publicada a Lei Complementar nº 182, que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, bem como alterou…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
Sanções aos membros da Defensoria e preservação dos objetivos institucionais
Imaginemos os seguintes cenários: 1 – Defensora Pública que atua na qualidade de curadora especial de crianças em juízo com competência para causas…
Titularidade do crédito tributário do ICMS – importação após a decisão do STF no ARE nº 665.134/MG (tema nº 520)
A titularidade do crédito tributário do ICMS incidente na importação tem sido fonte de grande controvérsia. Isso ocorreu porque, durante muito tempo,…
Relacionamento entre o STF e o Procurador Geral da República
As relações entre o Ministro Alexandre de Moraes, do STF e o Augusto Aras, Procurador Geral da República, não são das melhores, o que é muito ruim…
Sobre o ICM, a amizade e o acaso
Entre o final dos anos 1960 e o começo dos anos 1970, o professor Hugo de Brito Machado, graduado em 1966, resolve comentar a legislação relativa ao…
Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito brasileiro: União estável
Como não poderia ser diferente, seguirei nas minhas homenagens ao professor Zeno Veloso, que, infelizmente, nos deixou no último dia 18 de março de…
A interrupção da prescrição como efeito da instituição da arbitragem
Por Gustavo da Rocha Schmidt[1], Daniel Brantes Ferreira[2] e Rafael Carvalho Rezende Oliveira[3] Muito se discutiu, antes da reforma da Lei…
A suspensão do despejo em contrato de locação de imóvel urbano em razão da pandemia da COVID-19: o renascimento da Fênix
Maio de 2021 e já se passou mais de um ano do primeiro caso diagnosticado de COVID-19 no Brasil, assim como da adoção das primeiras medidas visando…
Perdimento de bens: o dano ao erário é pressuposto para a penalização?
A pena de perdimento de bens - penalidade administrativa mais gravosa do direito brasileiro - é cominada nas situações tipificadas nos Decretos-Lei…
Lei de proteção à gestante no período de pandemia
No intuito de proteger a saúde das gestantes foi editada a Lei de nº 14.151/2021 que permite o trabalho a distância. Transcrevamos o texto legal para…