Como fica o salário-maternidade na medida provisória 1.045/21
A Medida Provisória 1.045, de 27/4/21, retomou o Programa de Preservação do Emprego e da Renda que havia sido criado pela Medida Provisória 936/20…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
Nossas escolas
Em tempos de pandemia, mas mesmo antes, com a revolução tecnológica, a internet banda larga é um bem de primeira necessidade. Isso em todos os…
Jurisdição e Competência | Conversando com o Nucci
O tema do 71º episódio do podcast Conversando com o Nucci é Jurisdição e Competência. Você sabe qual é a diferença entre os dois termos? Quais são os…
União estável e namoro qualificado: divergências e convergências
São recorrentes as tentativas da doutrina e da jurisprudência em conceituar as uniões estáveis e, especialmente, em diferenciá-las de outras formas…
Sancionada a lei 14.155/21, que altera o Código Penal Brasileiro, materializando a resposta do Direito à elevação do número de crimes praticados com o uso de dispositivos eletrônicos
"Cibercrime: ataques no Brasil aumentam mais de 300% com a pandemia"1; "Interpol alerta para crescimento de crimes virtuais durante a pandemia"2; "A…
Do procedimento extrajudicial e o acesso ao agente de execução no PL 6.204/19: anverso e reverso
Arruda Alvim[1] e Joel Dias Figueira Júnior[2] O inovador Projeto de Lei 6.204/19 de autoria da Senadora Soraya Thronicke que dispõe sobre a…
Proteção do ambiente e “ecologização” do Direito Privado
A "constitucionalização" do Direito Privado, marcada, no âmbito do Direito brasileiro, pela promulgação da CF/1988, estabeleceu um novo panorama…
Crescimento econômico na pandemia
O mundo deve estar estranhando o bom desempenho econômico da nossa economia em tempo de pandemia. Organismos internacionais no início de 2020…
Interposição fraudulenta na importação: cumulação da multa de 10% do art. 33 da Lei nº 11.488/2007 com a multa substitutiva do perdimento
A interposição fraudulenta é tipificada no art. 23, V, do Decreto-Lei nº 1.455/1976, na redação da Lei nº 10.637/2002: “Art. 23. Consideram-se dano…
A nova lei de licitações e o controle externo (2ª parte)
Há poucos dias o Congresso Nacional concluiu a apreciação dos vetos parciais do Poder Executivo a dispositivos da nova lei nacional de licitações e…