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Atualidades

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede

Portaria INSS 1.382/21: limitações ao recolhimento de contribuições previdenciárias em atraso
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7 de janeiro de 2022

A Portaria INSS 1.382/21, tem como escopo regulamentar os efeitos do recolhimento das contribuições previdenciárias em atraso, especialmente para as…

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5 de janeiro de 2022

A Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021, que em vigor em 26 de outubro de 2021, promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa…

Elpídio Donizetti
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Flávio Tartuce
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30 de dezembro de 2021

Sessenta mil novecentas e vinte e seis pessoas foram vítimas de crimes sexuais no Brasil em 2020. Os dados, levantados pelo Fórum Brasileiro de…

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30 de dezembro de 2021

Neste artigo, Marcus Abraham faz uma retrospectiva fiscal de 2021 e relembra discussões que marcaram o ano, como a PEC dos Precatórios, ESG e a…

Marcus Abraham
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Desvio da finalidade da despesa pública
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29 de dezembro de 2021

As despesas públicas existem para a consecução das finalidades do Estado, a prestação de serviços públicos e realização de despesas de investimento…

Kiyoshi Harada
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TJSP: Responsabilidade civil por atraso de voo. Dano moral (Lei 14.034/2020)
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28 de dezembro de 2021

As ações a respeito de responsabilidade civil - em especial compensação a título de dano moral - por conta de atraso de voo são cada vez mais comuns…

Daniel Ustárroz
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EC 114 – Programa de renda mínima e alterações no regime de precatórios
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EC 114 – Programa de renda mínima e alterações no regime de precatórios

28 de dezembro de 2021

A primeira menção relevante sobre a EC 114 é a inclusão do parágrafo único ao artigo 6º do Texto Constitucional, dispositivo onde são elencados os…

Marco Aurélio Serau Junior
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Desnecessidade de tentativas consensuais prévias para configuração do interesse de agir
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23 de dezembro de 2021

Na gestão de conflitos, a substituição gradual da mentalidade contenciosa por olhares que contemplam meios consensuais passa, decididamente, pela…

Fernanda Tartuce
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