“Verdadeiros cartéis”, diz procurador do DF sobre grupos de contrabando
O procurador Eduardo Muniz Machado Cavalcanti, do Distrito Federal, avaliou a atuação dos grupos de contrabando no Brasil como…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O que o jogo de cartas Uno ensina sobre a reforma tributária?
Nesta onda de filmes que remetem a brinquedos clássicos, já se cogitam de películas sobre a boneca PollyPocket e sobre o jogo de cartas Uno. Não…
Evolução da governança corporativa
A revolução digital impõe a necessidade de permanente transformação/adaptação das técnicas e processos das atividades humanas. Isso ocorre na…
A primeira sanção aplicada pela ANPD
m 6 de junho de 2023, a Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou a primeira sanção…
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte VIII (Normas de Direito Processual e de Direito Material)
Na coluna anterior, tratamos de experiências de harmonização da União Europeia, ilustrando com o direito sucessória. Trataremos agora do ambiente…
Questão de Ordem nº 48 da TNU: precedentes do STF não configuram paradigma para interposição de PUIL (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal)
A TNU - Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais publicou em 7.8.2023 a Questão de Ordem nº 48: Precedentes do Supremo…
A “Introdução ao Estudo do Direito”, de Tércio Sampaio Ferraz Jr.
No fim dos anos de 1990, fui aluno de Tércio Sampaio Ferraz Jr. no PPGD da PUC-SP. Lembro-me das aulas e de como nós alunos ficávamos mesmerizados…
Partilha de quota(s) do sócio único de Sociedade Limitada em face a regime de comunhão patrimonial
Este artigo foi construído (discutido e escrito), coletivamente, por Gladston Mamede, Silvia Cohim, Giovani Magalhães, José Gabriel Assis de Almeida…
Lei 14.647/2023: instituições religiosas e o vínculo de emprego
Foi publicada a Lei 14.647/2023, que alterou a CLT para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições…
Revisão da Vida Toda: STF determina suspensão dos processos até julgamento dos embargos de declaração do INSS
Em 28/7/2023 o Ministro Alexandre de Moraes, relator do Tema 1102 da repercussão geral (tese da revisão da vida toda), determinou a suspensão de…