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Artigos

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.

Fiscalização dos contratos administrativos e inovações tecnológicas: dos carimbos à inteligência artificial
AdministrativoArtigos

Fiscalização dos contratos administrativos e inovações tecnológicas: dos carimbos à inteligência artificial

31 de outubro de 2023

O estereótipo da fiscalização contratual é a figura do carimbo, a partir da imagem de que o fiscal, sem a expertise necessária e/ou sem o tempo…

Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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Conectando direitos: a interseção entre trabalhista e previdenciário na advocacia
ArtigosPrevidenciárioTrabalho

Conectando direitos: a interseção entre trabalhista e previdenciário na advocacia

30 de outubro de 2023

A advocacia trabalhista, ao se deparar com a complexidade das relações de trabalho e suas repercussões previdenciárias, enfrenta o desafio de navegar…

GEN Jurídico
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O papel do advogado trabalhista na concessão de benefícios previdenciários
AdvocaciaArtigosPrevidenciárioTrabalho

O papel do advogado trabalhista na concessão de benefícios previdenciários

27 de outubro de 2023

No universo jurídico, a interseção entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário é inegável. Enquanto o advogado trabalhista luta pelo…

GEN Jurídico
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Ser rico não é pecado, mas também não dá direito à moleza
ArtigosFinanceiro e EconômicoTributário

Ser rico não é pecado, mas também não dá direito à moleza

26 de outubro de 2023

O título da presente coluna foi inspirado em recente texto de Armínio Fraga cujo título é “Ser rico não é pecado, mas…”. No texto, o economista…

Ana Frazão
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Incidência imediata dos pisos em saúde e educação após revogação do teto
ArtigosConstitucional

Incidência imediata dos pisos em saúde e educação após revogação do teto

25 de outubro de 2023

Há cerca de duas semanas os pisos federais em saúde e educação voltaram a ser regidos pelos artigos 198 e 212 do texto permanente da Constituição.…

Ingo Wolfgang Sarlet
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Margem Equatorial e necessidade de integração das políticas públicas
AmbientalArtigos

Margem Equatorial e necessidade de integração das políticas públicas

24 de outubro de 2023

Recentemente, o Ibama indeferiu o requerimento de licença para exploração de petróleo na chamada margem equatorial [1], que …

Paulo de Bessa Antunes
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A grande importância do advogado trabalhista na segurança previdenciária
ArtigosPrevidenciárioTrabalho

A grande importância do advogado trabalhista na segurança previdenciária

23 de outubro de 2023

Explorando as multifacetadas funções do advogado trabalhista, este artigo debruça-se sobre sua vital importância na proteção dos direitos…

GEN Jurídico
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OAB SP será sede de primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil
ArtigosAtualidadesCivil

OAB SP será sede de primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil

23 de outubro de 2023

A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil secional São Paulo) receberá na próxima segunda-feira (23) a primeira audiência pública sobre a Reforma do…

GEN Jurídico
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Códigos Civis e civil law no mundo – Parte I
ArtigosCivilDireito Comparado

Códigos Civis e civil law no mundo – Parte I

20 de outubro de 2023

A família do civil law disseminou-se por diversos países do mundo. O mapa abaixo indica, de vermelho, os locais em que prevalece essa família, além…

Carlos E. Elias de Oliveira
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3 Motivos pelos quais advogados trabalhistas devem dominar o direito previdenciário
ArtigosPrevidenciário

3 Motivos pelos quais advogados trabalhistas devem dominar o direito previdenciário

19 de outubro de 2023

Você já explorou o impacto positivo que o Direito Previdenciário pode ter na carreira de advogados trabalhistas? A combinação entre essas duas áreas…

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