Desvende os segredos da gestão tributária e otimize sua estratégia fiscal
Para profissionais do direito tributário, contadores, advogados corporativos ou empresários, o "Manual de Gestão Tributária" é o guia definitivo para…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Pode a indenização mínima dos danos causados pela infração ser fixada na sentença penal relação a não-ofendidos?
Em 2008, a Lei n.º 11.719 procedeu à alteração de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal, dentre eles, o art. 387, inciso IV,…
O fornecimento de energia elétrica entre tempestades e ‘apagões’, e os direitos do consumidor.
O agravamento de condições climáticas em várias regiões do Brasil, nos últimos anos, vem colocando em destaque as dificuldades de preservação do…
Segurança jurídica e o papel do Poder Judiciário, em especial do STF e do STJ
Como já adiantado na nossa última coluna, o princípio da segurança jurídica e os correspondentes direitos fundamentais (segurança jurídica como um…
Lei de Benefícios da Previdência Social: conheça o lançamento de Lazzari e Castro
Lei de Benefícios da Previdência Social, de João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro, não apenas oferece uma análise minuciosa da Lei…
Códigos Civis e civil law no mundo – Parte III
Na coluna anterior, começamos a tratar da disseminação do movimento de codificação para outros continentes. Continuemos. Na Ásia, a família do civil…
Reconhecimento facial a partir da utilização da inteligência artificial
O reconhecimento facial não é um instrumento completamente novo, mas, na verdade, está em desenvolvimento, pelo menos, desde o período entre as…
Transação tributária em São Paulo
Foi publicado nesta quinta-feira, 07 de novembro de 2023, o programa “Transaciona SP” que dispõe, entre outras medidas, de condições mais favoráveis…
Códigos Civis e civil law no mundo – Parte II
Na coluna anterior, expusemos os países do mundo que se incluem na família do civil law. Hoje, passaremos a tratar do movimento de disseminação de…
A ADI 6.446 e a proteção da Mata Atlântica
A ADI 6.446 foi ajuizada pelo presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) com o objetivo de ver declarada a "nulidade parcial, sem redução de texto,…