Novos Dados sobre Emprego e Desemprego no Mundo
Nossa pesquisa inicial havia terminado em dezembro de 2019, pouco antes da COVID-19 (ROCHA, 2021). Os dados disponíveis hoje, até maio de 2023,…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Perícia médica na previdência através da telemedicina
A Lei 14.724/2023, de 15.11.2023, autorizou, no âmbito da seguridade social, a realização de perícias médicas através do recurso da telemedicina:…
Possibilidade de metodologia pós-crítica nas pesquisas jurídicas
William Paiva Marques Júnior* As abordagens pós-críticas (propositivas) surgem como alternativas aos critérios analíticos e pragmáticos, no…
50 anos da implementação do laboratório neoliberal chileno
Há cinquenta anos, mais precisamente no dia 11.09.1973, ocorreu o golpe militar no Chile, ao que se seguiu, dentre diversas consequências, a…
Os direitos fundamentais nos 35 anos da Constituição (parte 1)
Embora não tenham sido poucas as crises, em especial no que concerne o ambiente extremamente polarizado — e os constantes e mesmo ferinos ataques às…
Dano moral e lesão à estética da pessoa
Mesmo antes da Constituição de 1988, o Código Civil [de 1916] já continha norma específica que autorizava, no caso de lesões corporais, não só o…
A norma jurídica como um relato vencedor
Diferentemente das formas puras de Kant – o espaço, o tempo, as categorias –, que condicionam o conhecimento de qualquer ser humano, o relato…
A delinquência ao volante
O volante do (principalmente) automóvel parece convidar significativa parcela da população à prática de variados tipos de delitos, desde a “fila…
Mediação on-line: bases e cuidados
Como explicado no item 4.8, a pandemia da Covid-19 precipitou o avanço de práticas eletrônicas de solução de disputas (ODRs). A base normativa…
Entreposto aduaneiro na importação
O entreposto aduaneiro encontra-se previsto no Decreto-Lei nº 1.455/1976, na redação da Medida Provisória nº 2.158-35/2001 (arts. 9º, 10, 16, 18 a…