O Advogado e a Engenharia de Capital
Ficamos felizes com as repercussões positivas de nosso primeiro artigo sobre engenharia de capital, ainda que o tema (Engenharia de Capital e…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Taquigrafia, Assembleia Constituinte de 1823 e o STF
A motivação deste artigo surgiu da recente visão da mesa de taquigrafia do Supremo Tribunal Federal, que apesar de não mais cumprir sua função,…
Como funciona o time sharing (condomínio em multipropriedade) em imóveis?
A Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018, incluiu no Código Civil os arts. 1.358-B a 1.358-U, instituindo regime jurídico próprio para a…
ChatGPT e sua utilização pelo Poder Judiciário
No último dia 21 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou o Procedimento de Controle Administrativo 0000416-89.2023.2.00.0000, no qual…
Honorários sucumbenciais: o que são, quem recebe e qual o valor?
Como visto no tópico 3.8.1, o cliente, ao contratar seu advogado, define os honorários que pagará ao profissional. Esses são os honorários…
Registro de imóveis: quais os feitos do cancelamento do cancelamento?
O cancelamento do ato, seja averbação ou registro, implica a supressão de seus efeitos do mundo jurídico. É isso que ele causa. Cancelado o registro…
Quando o imóvel rural é impenhorável?
O CPC/2015, no inc. VIII do art. 833, como já vinha no art. 649, VIII, do CPC/1973, exclui da penhorabilidade o bem imóvel constituído da pequena…
Guarda de PETS? A família multiespécie
A família multiespécie encontra apropriada definição no Recurso Especial 1.713.167/ SP, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em voto da…
Visual Law e Legal Design: o que é e quando usar
Na era digital, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) assumem grande relevância. A sigla TIC retrata um conjunto de recursos tecnológicos…
ANPD vs Meta
No início de julho, o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu, de modo preventivo, a nova política de…