A denúncia contra Lula e os princípios do juízo e do promotor natural: onde foi parar a imparcialidade?
1. Introdução Sabemos que no dia 14/09/2016, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e mais sete…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O que fazer quando o executado é um “cafajeste”? Apreensão de passaporte? Da carteira de motorista?
A relação processual executiva e as possíveis sanções a serem aplicadas para assegurar o cumprimento da ordem judicial em casos em que há excessos…
ITBI. Cessão de direito à herança
O direito à sucessão aberta para os efeitos legais é considerado bem imóvel nos expressos termos do art. 80, II, do CC: “Art. 80. Consideram-se…
Crítica ao modelo construtivista de culpabilidade da pessoa jurídica
Por Paulo César Busato[1] e Tracy Joseph Reinaldet[2] RESUMO O presente artigo analisa criticamente a proposta construtivista de fundamentação para a…
Mutirão necessário
Dados coletados pelo Conselho Nacional de Justiça, em agosto de 2014, informam que mais de 40% dos 715 mil presos que habitavam nossas prisões,…
Análise da regulação jurídica do mercado financeiro em face da crise norte americana de 2008
Analysis of the legal regulation of the financial market from the North American crisis of 2008. PALAVRAS CHAVES: DIREITO ECONÔMICO. DIREITO…
Não é possível algo ilícito ser obtido de boa-fé
Para onde caminha a "lava jato"? A indagação é intrigante, pois, como se tem visto, há os defensores e opositores de tudo o que foi produzido desde…
A tutela provisória no novo CPC – Parte I
Olá, amigos leitores! Chegou a hora de pagar uma promessa que fiz há algumas semanas, qual seja, de falar sobre qualquer tema do novo CPC que fosse…
Títulos de crédito
Teoria da criação x teoria da emissão Há certa divergência doutrinária acerca do momento em que o título de crédito passa efetivamente a gerar…
Informativo de Legislação Federal 23.09.2016
Notícias Senado Federal Senado analisa nova lei de crimes de responsabilidade Estão em estudo no Senado duas propostas para uma nova lei de crime de…