Lei Maria da Penha: realidade, conquistas e desafios
“Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. “Às vezes o marido não sabe porque bate, mas a mulher sempre sabe porque apanha”. “Vestida…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Encontros íntimos
15 Nos auge da ditadura militar, implantada em 1964, foram custodiados juntamente com prisioneiros comuns, presos políticos, às vezes na mesma cela,…
Coluna Fiscal: estado de calamidade financeira e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Em assunto fiscal que vem ocupando recorrentemente o noticiário nas últimas semanas, com amplo destaque e gerando grande inquietação, é a decretação…
Novo CPC e negócio processual de renúncia à impenhorabilidade
Nas decisões judiciais, nos textos das leis, nos livros que lemos, as menções a conceitos jurídicos indeterminados, normas de conteúdo intangível,…
A droga da Lei de Drogas
Completando 10 anos de existência, a Lei 11.343/2006 não oferece nenhum motivo para comemoração, pois ela, se vantagem trouxe, foi somente para…
Como equilibrar as finanças públicas sem aumentar tributos
Para tentar cobrir o rombo de 170 bilhões deixado pelo governo deposto várias medidas vem sendo preconizadas pelo governo atual, como a aprovação da…
Amplitude e limitações da competência disciplinar do CNJ
Não raras vezes, o Supremo Tribunal Federal vem sendo chamado a decidir sobre os limites constitucionais das competências do Conselho Nacional de…
Registro de candidatura
Sumário Escorço histórico. 2. Noção de processo eleitoral. 3. Registro de candidatura. 4. Rito do pedido de registro de candidatura. 5. Conclusão.…
O Processo Cautelar Autônomo está morto e cremado, mas a Tutela em si continua firme e forte no Novo CPC
Das tutelas idôneas para asseguração do direito O processo cautelar, como instituto autônomo não consta do novo CPC, o mesmo ocorreu com a…
Quando o Brasil vai lembrar dos professores?
Além de homenagear os professores, o mês de outubro é também momento de olhar com especial atenção para a educação no país, a partir de indicadores…