Certificado de Autenticidade de Obra de Arte
Assunto pouco falado no Brasil, e muito menos escrito, é o referente a certificação da autenticidade de obras de arte. Em época de crescente…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Da impossibilidade de usar a autocomposição no Direito Penal e Processo Penal Militares
Introdução: sobre Hierarquia e Disciplina como garantias individuais e para a sociedade e peculiaridades dos militares Ao tratar desse assunto, é…
ISS. Exame do item 7.02 da lista de serviços
7.02 - Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes,…
![Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2017/11/iStock-534134538-630x375.jpg)
Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade[1]
Às portas da primavera o Supremo Tribunal Federal aprovou uma relevante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade…
Direito real de laje (criado pela Lei 13.465 de 2017)
O legislador surpreende negativamente ao criar em medida provisória, convertida na lei 13465/17, que objetiva a regularização fundiária rural e…
A lei do PIB verde
Há poucos dias foi sancionada a Lei 13.493, de 2017, que estabelece o Produto Interno Verde - PIV, em cujo cálculo será considerado o patrimônio…
Limites ao poder disciplinar do empregador: A tese do Poder Disciplinar Compartilhado
O poder disciplinar como emanação do poder diretivo do empregador trata-se de temática que nos açula, se examinada sob o prisma do Princípio da…
Decodificando o Código Civil (42): De onde provém a compensação — Da lei, da vontade ou da decisão judicial? (Parte 2)
No Decodificando da semana anterior, começamos a tratar do art. 368 do Código, para estabelecer de onde provém a compensação: da lei, da vontade ou…
O Agendamento do Testemunho da Autoridade Policial
Por Nobert Avena e Rilmo Braga* No Processo Penal brasileiro, o depoimento da testemunha de um crime não é facultativo, podendo o juiz, inclusive,…
A definição da lotação inicial no concurso da Receita Federal
Olá pessoal! Nessa coluna vamos tratar de um tema que gera muitas dúvidas nas palestras e mesmo nas perguntas que muitas pessoas me enviam: a lotação…