Escritório de Mediação: Detalhes Ambientais
O caráter emocional que cerca a sessão de mediação recomenda atenção redobrada a detalhes aparentemente secundários do escritório. Há de se…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Aplicação da Súmula 608 do STF no Estupro: posição contrária
Por que foi editada a Súmula 608 do STF? Parece-nos ter sido em virtude de política criminal, resguardando o interesse da sociedade na apuração e…
A Independência e a Imparcialidade do Árbitro e o Dever de Revelação
O árbitro representa a pedra angular da arbitragem e a ele as partes confiam a solução justa e equânime do litígio.1 Para poder atuar como árbitro a…
ISS: Exame dos subitens 35.01 e 37.01
Prosseguiremos neste artigo examinando dois dos subitens de tributação pelo ISS prevista na lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003. 35.01 -…
Decodificando o Código Civil (41): De onde provém a compensação — Da lei, da vontade ou da decisão judicial? (parte 1)
Hoje, trago para vocês uma discussão já travada no Curso Didático de Direito Civil, desde a 1ª edição. Vamos examinar a disciplina da compensação no…
Hierarquia nas transações durante a interação pessoal
Resumo: três comportamentos básicos (adulto, criança e pai) determinam a dinâmica das comunicações entre as pessoas. No conflito, os comportamentos…
Introdução ao Estudo do Direito chega aos 30 anos
Introdução ao Estudo do Direito Este livro de Introdução ao Estudo do Direito chega aos 30 anos. Desde sua primeira edição muita coisa se passou. Há…
A denominada “relicitação” e sua natureza jurídica
A Lei nº 13.334, de 13.9.2016, criou, junto ao Executivo federal, o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, com o objetivo de ampliar e…
Convenções processuais atípicas na execução civil
A vontade das partes é, no CPC/2015, fonte da norma processual. O art. 190 do CPC permite que, nas causas onde se admita autocomposição, possam…
STF, Repercussão Geral 622: a Multiparentalidade e seus Efeitos
Nesta última quinta-feira (22/9), o Supremo Tribunal Federal, na esteira do julgamento do Recurso Extraordinário 898.060 e da análise da Repercussão…