IA e Advocacia: Molde seu Futuro antes que ele Molde você
O futuro da advocacia já começou a se materializar de maneiras que só podíamos imaginar até recentemente. Se você decidiu ler este artigo,…
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SUMÁRIO: Privilégio de fôro para o processo de juiz de direito, estadual, do art. 124, n. IX, do Título da Justiça dos Estados, da Constituição…
O princípio da intervenção mínima (fragmentariedade ou subsidiariedade), no cenário do direito penal, possui ampla aceitação na doutrina e na…
A expressão é de Nelson Rodrigues: o óbvio ululante, ou seja, coisas que seriam tão óbvias que ululariam: lamuriar-se-iam aos gritos. E não nos…
SUMÁRIO: Introdução - Generalidades. Da conexão de matéria penal e matéria civil. Das relações da ação penal com a ação civil - Dos vários sistemas.…
Construir uma marca pessoal para advogados que seja forte é algo extremamente importante para quem trabalha em um escritório de advocacia. Na era das…
SUMÁRIO: Caracterização do enriquecimento sem causa. O sistema clássico e as idéias inovadoras. Do fundamento da condenação do enriquecimento…
Inicio nesta coluna Civil em Pauta, do portal Migalhas, que tenho a honra de coordenar, uma série de breves textos sobre a nova lei dos seguros,…
Recentemente o Google foi condenado a indenizar uma pessoa em razão de informações falsas que foram disponibilizadas pela ferramenta de inteligência…
É conhecida a controvérsia posta na ADI 7.795/DF, relatoria do ministro Flávio Dino, onde se discute a constitucionalidade formal e material do…