A reforma do Código Civil e o testamento particular
Seguimos neste espaço a tratar das propostas da reforma do CC a respeito do testamento, sendo pertinente sempre lembrar que uma das linhas…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A liberdade do réu, nos processos de competência do Tribunal do Júri, de João Claudino de Oliveira e Cruz
O juiz, ao interpretar a lei, não deve divorciá-la de seu conteúdo humano. Cumpre-lhe abrandar a rigidez de um texto que, em conflito com disposições…
Multiportas é a cooperação institucional da OAB. Nossa advocacia é interportas
Neste artigo comento, com base na teoria dos sistemas, na hermenêutica insurgente de Luís Alberto Warat, na dogmática do mundo da vida de José Souto…
O direito natural e sua perenidade, de A. Machado Paupério
Quando se fala em Direito natural, cogita-se de saber, sobretudo, se existe algum sistema de normas universal e obrigatòriamente válidas. Como o…
Por uma estratégia nacional de infraestrutura de dados
Nos últimos anos, intensificou-se o reconhecimento de que os dados têm valor estratégico comparável, ou até mesmo superior, ao de recursos…
As melhores estratégias para se destacar como advogado corporativo na sua organização
Alcançar uma promoção como advogado corporativo vai além de apenas executar bem as tarefas cotidianas. Sem dúvida, um ótimo desempenho é fundamental.…
Fibromialgia e reflexos no Direito Previdenciário (aspectos da Lei 15.176/2025)
Em 23 de julho de 2025 foi publicada a Lei 15.176, que alterou a Lei 14.705/2023, que prevê o programa nacional de proteção dos direitos da pessoa…
Indulto – Medida de segurança – Competência do presidente da república, de A. Gonçalves de Oliveira
- O indulto, em nosso direito, é o perdão, é a abdicação do poder de punir, por parte, do Estado: abrange, sem dúvida, todas as conseqüências do…
Prazo para pagamento do crédito trabalhista na recuperação judicial
Neste artigo analisa-se, sob o prisma da lei 11.101/2005 a possibilidade de, na recuperação judicial, o plano estabelecer limite para o tratamento…
O Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental – uma análise propositiva
Em coautoria com Priscila Artigas. O projeto de lei (PL) do licenciamento ambiental nº 2159/2021 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental – LGLA), cuja…