No mundo de hoje, o que é preciso para ser um advogado de sucesso?
A advocacia está mais competitiva do que nunca. Para ser um advogado de sucesso atualmente, você precisa ser mais do que conhecedor do Direito. Ter…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A infiltração do crime organizado na economia formal
A reportagem intitulada "Faria Lima começa a medir ‘risco PCC’ em investimentos e negócios"[1], publicada na Folha de S.Paulo no último dia 29 de…
Gabarito OAB 1ª Fase Exame 44: confira os resultados da prova
O gabarito da 1ª fase do Exame 44 da OAB foi finalmente divulgado, e para você que fez a prova, é hora de conferir suas respostas e começar a…
Um novo conceito de culpabilidade, de Nélson Hungria
SUMÁRIO: Conceito de culpabilidade. Crime e personalidade. Periculosidade. Conclusão. * Segundo a doutrina tradicional e em face do direito positivo,…
Imposto de Renda retido na fonte sobre pagamento sem causa e a beneficiários não identificados: inconstitucionalidade do uso de tributos como sanção anômala
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente nas hipóteses de pagamento sem causa ou a beneficiário não identificado encontra-se previsto no…
Taxa De Estatística – Imposto De Vendas E Consignações – Inconstitucionalidade, De Aliomar Baleeiro
- Não se enquadra no conceito jurídico e financeiro de taxa a chamada "taxa de estatística-contrôle de movimento comercial", cobrada pelo Estado da…
A reforma do Código Civil e o testamento particular
Seguimos neste espaço a tratar das propostas da reforma do CC a respeito do testamento, sendo pertinente sempre lembrar que uma das linhas…
A liberdade do réu, nos processos de competência do Tribunal do Júri, de João Claudino de Oliveira e Cruz
O juiz, ao interpretar a lei, não deve divorciá-la de seu conteúdo humano. Cumpre-lhe abrandar a rigidez de um texto que, em conflito com disposições…
Multiportas é a cooperação institucional da OAB. Nossa advocacia é interportas
Neste artigo comento, com base na teoria dos sistemas, na hermenêutica insurgente de Luís Alberto Warat, na dogmática do mundo da vida de José Souto…
O direito natural e sua perenidade, de A. Machado Paupério
Quando se fala em Direito natural, cogita-se de saber, sobretudo, se existe algum sistema de normas universal e obrigatòriamente válidas. Como o…