Clientela e Trade Dress
Um dos aspectos relevantes para o sucesso empresarial é a sua relação com o mercado consumidor, o que leva à consideração de dois elementos…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Opinião técnica sobre a exploração na Foz do Amazonas
Você provavelmente já viu manchetes e debates acalorados sobre a possível exploração de petróleo no mar equatorial e deve ter se perguntado: mas o…
Prova Nacional Docente 2025: guia completo para quem quer se destacar na seleção
A Prova Nacional Docente 2025 (PND) será aplicada pela primeira vez neste ano e marca um avanço importante na valorização e profissionalização do…
A autorização como forma de outorga de serviços públicos: o caso das apostas de quota fixa
Tema que, embora não seja novo, atraiu novos holofotes mais recentemente, diz respeito às possibilidades e limites do recurso à autorização como…
Licença para processar deputados e senadores, de Jorge Alberto Romeiro
SUMÁRIO: Iniciativa da licença. Ministério Público ou juiz? Normas processuais penais. Opiniões doutrinárias. Conclusão. Ao ensejo da discussão, pela…
A Reforma do Código Civil
Joseph Kohler, em sua clássica obra Lehrbuch des burgerlichen Rechten, com sabedoria, afirmou que: “Nenhum Código jamais caiu do céu e nenhum foi…
Prova Nacional Docente 2025: Inscrições abertas para exame obrigatório para professores
A Prova Nacional Docente (PND) 2025, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), é um exame que avalia a formação e a prontidão de estudantes e…
Constituição, mudanças climáticas e dever estatal de descarbonização da economia e da matriz energética
A atual crise climática decorrente do aquecimento global e das mudanças climáticas que vivenciamos hoje no Antropoceno representa um grande desafio,…
Você sabe a diferença entre prescrição e decadência?
Prescrição e decadência são dois institutos jurídicos que, apesar de parecerem distantes do nosso dia a dia, estão por trás de muitas situações…
As redes sociais estão comprometendo a eficiência dos mercados?
A famosa hipótese dos mercados eficientes, proposta pelo ganhador do prêmio Nobel Eugene Fama, sustenta que o preço de um ativo reflete todas as…