Complementação do ICMS/ST
Está surgindo uma estranha discussão quanto à necessidade ou não de complementação do ICMS/ST quando na operação de revenda da mercadoria for…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Reforma Trabalhista e Financiamento Sindical. Contribuição Assistencial / Negocial dos Não-Filiados (Parte 1)
Artigo escrito em coautoria com Alberto Emiliano De Oliveira Neto* Trata-se de temática extremamente importante, especialmente após a eficácia da Lei…
Direitos Sobre Obra de Eça de Queiroz Julgados Pelo STF
Imagem: Baião Turismo No dia 25 de novembro comemoram-se os 173 anos de nascimento do genial Eça de Queiroz. Embora nunca tenha vindo ao Brasil, suas…
Sobre as Estruturas Elementares do Pensamento e as Fake News
No dia da “consciência negra” (20 de novembro) compartilhei via WhatsApp um post onde se afirma que Black Friday tem origem em uma prática do tempo…
Aposentadoria por Invalidez e Acréscimo de 25%: Extensão a Outras Modalidades de Aposentadorias
A aposentadoria por invalidez é benefício previdenciário garantido na esfera constitucional, com natureza de direito fundamental, integrando,…
O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC
Não sabemos exatamente o que é ativismo, mas sabemos com absoluta certeza que, hoje, 5 de dezembro de 2018, ao decidir em regime de recurso…
Minha Amizade Inestimável: O Livro
Há amigos e amigos que vêm e vão. Mas alguns precisam ser considerados permanentes na nossa vida. Penso que, na minha, um deles é o Livro. O Livro é…
Proteção de Dados Pessoais. O que você sabe sobre o assunto?
Taylor Rodriguez [1] prepara-se para uma rápida viagem de negócios. Ela já arrumou a mala na noite anterior da sua partida e a deixou do lado de fora…
Cooperação Internacional no Código de Processo Civil de 2015
O CPC/2015 sistematizou e em alguns aspectos inovou o tratamento dado à cooperação jurídica internacional Em razão da globalização e consequente…
“Augustus” na Filosofia do Direito e a Construção do “Complexo de Batman”
Em Roma, no século V a.C., um conjunto de 10 varões romanos, os Decênviros, foram a Atenas e se instruíram e familiarizaram-se com o Código de Sólon,…