Cinema e Direito Nº 1: “Os Desajustados”
Principio no GEN JURÍDICO uma série de postagens sobre Direito e Cinema. Começando pelo interessante filme “Os Desajustados”, dirigido pelo cineasta…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O Cenário do Crédito Agrícola Atual: Profissional, Moderno, Dinâmico e Globalizado
Uma biodiversidade inigualável, água em abundância, solo fértil e clima privilegiado com estações definidas na maioria do ano em vários estados…
Verdade Fiscal
Uma das mais relevantes atribuições do Tribunal de Contas é informar corretamente a sociedade acerca do estado das finanças públicas, sob os aspectos…
Contrato Intermitente: Meios Eficazes Para Convocação do Trabalhador
A Reforma Trabalhista, como é de amplo conhecimento, introduziu uma nova modalidade de contrato de trabalho, o denominado contrato intermitente. Esse…
Rejeição do orçamento italiano e um alerta para o Brasil
Análise do impasse surgido entre a União Europeia e a Itália. No dia 23 de outubro passado, assistimos a uma situação inédita no cenário fiscal da…
João: Estupro ou Violação Sexual Mediante Fraude?
Walterson Rosa/Folhapress - 12.12.2018 Os fatos relativos ao médium João de Deus eclodiram em âmbito nacional. Portanto, de conhecimento público e…
Igualdade no Cenário da Autoincriminação
Desde os primeiros anos acadêmicos, na faculdade de direito, toma-se conhecimento do princípio da igualdade, vale dizer, “todos são iguais perante a…
O Direito Processual Civil no ano de 2018
Neste ano de 2018 o CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015) entrou em seu 3º ano de vigência. E, como era de se esperar, tanto a legislação quanto a…
Histórico e Evolução do Crédito Rural Brasileiro. Da Colônia Extrativista aos Modernos Títulos e Mecanismos de Financiamento e Comercialização da Produção Agrícola
O artigo 2º da Lei nº 4.829/65 (que institucionalizou o crédito rural), assim definiu o crédito rural: Art. 2º. Considera-se Crédito Rural o…
O STF tardou, mas Não Falhou: Multa Penal deve Ser Executada Pelo Ministério Público
A Lei 9.268/96 conferiu nova redação ao art. 51 do Código Penal, nos seguintes termos: “Transitada em julgado a sentença condenatória, a multa será…