Parecer Jurídico – Regime jurídico-tributário
Artigo escrito em coautoria com Marcelo Kiyoshi Harada Da Consulta A Consulente esclarece que é associação civil sem fins lucrativos segundo o art.…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Alterações da MP 881 ao Código Civil – Parte I
O Presidente da República editou, em 30 de abril de 2019, a Medida Provisória nº 881, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade…
Dignidade Penal
Não se cuida de expressão conhecida ou utilizada. Reserva-se o termo dignidade para a pessoa humana ou para os bens jurídicos relevantes, tal como…
Informativo Pandectas 928
Editorial Não é um bom tempo para os editoriais. Não por medo. Não é o caso. Ainda que as ruas estejam tensas e em cada prosa amigável se perceba a…
As Principais Alterações no Novo Código de Ética Médica Brasileiro – Parte 2
Em continuação à nossa breve análise sobre as principais alterações no novo Código de Ética Médica[1], que entrará em vigor no dia 1.º de maio[2] de…
O STF Sendo Atacado e o MP Fica Arrumando o Van Gogh da Parede
Defender as instituições do país não é privilégio da esquerda, centro ou da direita; é, em verdade, um dever de todo democrata que compreende que as…
A Exigência de Programas de Compliance e Integridade nas Contratações Públicas: O Pioneirismo do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal
Artigo escrito em coautoria com Jéssica Acocella* O presente artigo tem por objetivo estudar a utilização do instituto licitatório como instrumento…
O Retorno de Crusoé
Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress Não se combate eventual fake news com direito penal "Aventuras de Robinson Crusoé", escrito por Daniel Defoe e…
ITBI e Desincorporação Resultante de Redução de Capital
Uma questão que continua suscitando dúvida é a de saber se há ou não incidência do ITBI na devolução do imóvel ao sócio em decorrência da redução do…
A Lei n. 13.811/2019 e a União Estável do Menor de 16 Anos
Em texto anterior, publicado neste canal, fiz uma breve e inicial análise da Lei n. 13.811/2019, que alterou o art. 1.520 do Código Civil Brasileiro,…