Prisão por Dívida Tributária é Equivocada e Gera Graves Incoerências
Julgando o HC 399.109, o Superior Tribunal de Justiça terminou por acolher tese na qual o Ministério Público de alguns estados insiste há muito…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Sistema “Inquisitório”, Censura e Arbitrariedade: Para Onde Vamos?!
Foto: Arquivo / SCO / STF “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer” (Rui Barbosa). O problema se agrava…
Reforma Previdenciária #7: Regimes Próprios – Contribuições Previdenciárias
Nesta Coluna do Gen Jurídico dedicada à Reforma Previdenciária (PEC 6/2019) voltamos a falar sobre os regimes próprios de previdência destinados aos…
Tutela Provisória no Registro de Candidatura: O Problema do Financiamento Público a Candidaturas Natimortas
No regime democrático impera a liberdade. Somos artífices de nossa história, de nosso destino, senhores de nossos atos e de nossas vidas. Mas, tal…
Sobre a Possibilidade de Prisão Antes do Trânsito em Julgado da Condenação
Aproxima-se o julgamento da ADC que pretende, intempestivamente, confirmar a constitucionalidade do art. 283 do CPPenal sob o argumento de que…
ITBI. Edificação em Terreno Alheio
É comum verificar, na prática, a edificação em terreno alheio por parte de determinadas construtoras, ensejando questões de natureza diversa,…
A Incidência do IPI Sobre a Impressão 3D
Com o desenvolvimento de novas tecnologias, surgem atividades econômicas e hábitos sociais que até então não existiam na economia. Atualmente, a…
A Resolução dos Contratos de Compromisso de Compra e Venda Firmados com Incorporadoras e com Loteadoras
A Resolução dos Contratos de Compromisso de Compra e Venda Firmados com Incorporadoras e com Loteadoras - As Alterações Decorrentes da Lei…
Subcapitalização
No direito societário, a compreensão das acepções jurídicas e dos níveis de capital de uma sociedade é matéria que ainda deve despertar atenção, já…
Profissão de Advogado e o Mercado de Trabalho
Confira entrevista de Dr. Marcus Reis à Revista Mercado Uberlândia O diretor regional da Business Partners Consulting – empresa de consultoria…