PLV da Liberdade Econômica: vetos seriam bem-vindos
Foi aprovado no dia 21 de agosto, no Senado Federal, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2019, referente à Medida Provisória nº 881/2019, que…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Desjudicialização da prova testemunhal: terceirização na colheita de provas
Algumas cogitações podem servir de guia e pretexto ao nosso texto: é indispensável a presença do juiz no momento de produção da prova testemunhal?…
Pela mão de Benjamin e Bergson: forma artística do fascismo e a Modernidade
Um exame de WALTER BENJAMIN nos leva a pensar a arte em sua metamorfose comunicativa e questionar o seu papel a partir da Modernidade. Antes a arte…
De Intercept cemia
A septicemia é uma infecção grave do sangue que ocorre quando uma infecção bacteriana, dos pulmões ou do sistema digestivo, por exemplo, espalha-se…
Governadores incorrem em infrações administrativa, política e penal
Inúmeros estados maquiaram as contas anuais de 2018 (último ano de mandato), apresentando um superávit de R$ 5,6 bilhões quando, na realidade, houve…
Crimes de ódio: uma tipificação necessária para o Brasil
Há uma lacuna na legislação brasileira, voltada aos crimes de ódio, que são as infrações inspiradas pela intensa aversão ao semelhante, inspirada em…
Revista Forense publica edital de chamada para o vol. 430. Inscrições serão recebidas até outubro
REVISTA FORENSE Edital de Chamada de Artigos – 2º Semestre Volume 430 - Julho/Dezembro de 2019 A) CHAMADA DE ARTIGOS - TEMAS 1. A Revista…
Da (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional
Um assunto não enfrentado, certamente pela complexidade, diz respeito à (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional. Indagamos…
Quanto vale um Pedro Américo?
Em 1880, Pedro Américo morava em Florença e tinha 37 anos quando pintou, sob encomenda do governo italiano, o Gênio da Monarquia (também conhecido…
Acordo de leniência na Lei Anticorrupção – Parte 3
Na primeira parte do artigo, foram abordadas as definições relevantes do Acordo e programa de leniência. Seguimos com a continuação, sobre o regime…