Reforma tributária e Federação: alguns parâmetros para avaliação de risco
O tema da reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, é complexo e há diferentes perspectivas acerca dele. Um ponto em comum a todas as…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A revisão criminal e a súmula 343 do STF
Sabe-se que o regramento legal e jurisprudencial da revisão criminal e da ação rescisória é muito semelhante. As duas ações não são meios aptos ao…
O desmatamento na Amazônia e o Direito Tributário Ambiental
Nas últimas semanas, a imprensa divulgou dados estatísticos que mostram um aumento significativo do desmatamento e das queimadas na Floresta…
O Provimento 83/2019 do Conselho Nacional de Justiça e o novo tratamento do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva
No último dia 14 de agosto de 2019, a Corregedoria Geral de Justiça do CNJ editou o Provimento n. 83/2019, que altera o anterior Provimento n.…
Acordo de leniência na Lei Anticorrupção – Parte 4
Na primeira parte do artigo, foram abordadas as definições relevantes do Acordo e programa de leniência. Seguimos com a continuação, sobre o regime…
A mediação em conflitos contratuais
Ao celebrar contratos, as pessoas buscam atender aos seus interesses por meio dos ajustes. Apesar da existência de positivos incentivos e de altas…
Aplicabilidade do Instituto da compensação das obrigações entre créditos e débitos de servidores e a Administração Pública
Em situações nas quais se verifica que servidores e ex-servidores públicos figuram, ao mesmo tempo, como credores, pois há um saldo a receber dos…
Parecer sobre celebração de contrato de parceria público-privada
Assunto: Celebração pela Prefeitura de São Paulo de contrato de parceria público-privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para gerir o…
Fome e Sede de Justiça: o banquete antropofágico entre Direito e Gastronomia
Inês Virgínia Soares e Marcílio Franca O 11 de agosto é o Dia do Pendura. A tradição é secular e começou por iniciativa dos próprios donos de…
A obrigação de registro das atividades de tratamento de dados
Retomando esta coluna iniciada no que parece ser o distante ano de 2016 em termos de proteção de dados pessoais no Brasil, vamos concentrar esforços…