Dispersão das normas de Direito Administrativo e sua interpretação
O Direito Administrativo, conforme dito, é uma disciplina que padece de falta de condensação, apesar de ter acentuada sistematicidade. A ausência de…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
CARF confunde despesas com receitas
Para nossa surpresa, contrariando os costumeiros julgamentos timbrados pela boa qualidade, a Primeira Seção de Julgamento do CARF prolatou o Acórdão…
Assim falou a Constituição
Acabo de completar 31 anos e devo dizer que, até aqui, o balanço é positivo. Esse otimismo está relacionado, em primeiro lugar, à minha origem. Não…
Privatização dos Correios e a Constituição
O tema das privatizações tem suscitado várias questões jurídicas nos últimos meses, em geral em torno da necessidade ou não de lei específica para…
Regime jurídico-tributário dos elevadores fabricados por encomenda – parte 2
Na primeira parte do artigo - clique aqui para conferir - foi realizado o início do parecer jurídico-tributário a respeito dos elevadores fabricados…
Mais de R$ 4 trilhões de dívida pública
O tema não é novo, mas nos números sim o é: a dívida pública federal (DPF) atingiu a inédita marca de 4,07 trilhões de reais, montante que é…
A nova Lei de Abuso de Autoridade
Pode-se argumentar que a nova Lei de Abuso de Autoridade foi editada em época equivocada, pois pareceu uma resposta vingativa do Parlamento contra a…
ICMS e microgeração de energia: tributação ambiental como pretexto?
Nos últimos anos, tem se popularizado o uso de dispositivos destinados à chamada “microgeração de energia elétrica”. São pequenos geradores de…
Mitos do Direito Econômico: Direito Econômico como solução
No post anterior, foi comentado o primeiro mito do Direito Econômico: como perversão (clique aqui!). Continuaremos com mais um mito: o Direito…
Regime jurídico-tributário dos elevadores fabricados por encomenda – parte 1
por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada A Consulente dedica-se ao ramo de compra, venda, construção e locação de imóveis. Para a construção de…