Galeria não é lavanderia: alguns cuidados ao comprar ou vender obras de arte
O blog Terraço Paulistano relatou que o empresário Abílio Diniz e Geyze Marchesi, sua esposa, estão em litígio contra um marchand dono de renomada…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Arbitragem e Terceiros Interessados no Procedimento
Daniel Brantes Ferreira, Ph.D. Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Ph.D Em tempos de grande discussão sobre os limites da atuação dos magistrados e,…
O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural
Por Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Júnior Recentemente, foi aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto de Lei que autoriza o produtor…
Contra claro texto do CPC, STJ reafirma o livre convencimento
Quase diariamente recebo sugestões de pautas de leitores inconformados com decisões judiciais, questões de concursos, falas de autoridades públicas…
Regime jurídico administrativo: equilíbrio entre o coletivo e o individual
Regime jurídico administrativo é conceito que envolve a disciplina jurídica peculiar ao Direito Administrativo, que se caracteriza por objetivar…
Acesso à Justiça, interesse processual e valores módicos
Por Fernanda Tartuce e Susana Henriques da Costa Volta e meia lemos notícias sobre demandas judiciais cíveis de valores módicos cujos destinos são a…
O que é planejamento sucessório? Entenda o conceito
Você sabe o que é planejamento sucessório? Ele tem se tornado uma grande preocupação da sociedade e das famílias, de modo especial dos titulares de…
A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil
O art. 496 do Código Civil trata da venda de ascendente para descendente, regra que, apesar de estar inserida na seção relativa aos contratos na…
A importância do Código Florestal no atual contexto brasileiro
A Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal – NCF) tramitou por mais de uma década no Congresso Nacional e, sem dúvida, é um importante acordo…
Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros públicos – parte 2
Autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira (Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília – UnB –, no…