No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A ciência climática pôde confirmar[1] que os danos ambientais nesta nova época geológica – o Antropoceno – são o resultado determinante de uma…
No que concerne aos conflitos de natureza tributária, mesmo com a novidade trazida pela lei 13.129 de 2015 que inseriu no art. 1º da lei de regência…
A consulente, por intermédio de seu advogado, promove a presente consulta no tocante a lavratura dos autos de infração ns. 64338096, 64338037,…
Foi com muita honra que recebi o convite para ser o palestrante na celebração do 46º aniversário do Instituto Ruy Barbosa, ocorrida esta semana no…
No Direito de Família a meação corresponde à metade dos bens que são comuns ao casal, variando o seu montante em conformidade com o regime de…
Um assunto que gera discussões diz respeito ao transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas variáveis na seara criminal. Aliás, a…
Seguimos o estudo e a análise da Lei n. 13.874/2019, conhecida como “Lei da Liberdade Econômica” ? fruto da Medida Provisória n. 881, de 30 de abril…
A tão discutida MP nº 881 foi transformada na Lei 13.874 no final de setembro deste ano, em meio a muita celeuma e expectativa de juristas e…
A LGPD não se aplica a dados anonimizados. Com a recorrente publicação de estudos demonstrando as possibilidades de reversão de técnicas de…
Nos posts anteriores, foram explicados os primeiros mitos do Direito Econômico: como perversão (clique aqui!) e como solução (clique aqui!) Por fim,…
